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MPF move ação contra o Incra para garantir titulação de quilombo em Itaóca (SP)

Comunidade Cangume aguarda há 20 anos pelo reconhecimento de suas terras

MPF move ação para garantir direitos de comunidade tradicional afetada por pesquisas de mineradora na Bahia

Órgão pede suspensão de autorizações e indenização por danos causados à comunidade de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida (BA)

MPF move ação para garantir meios de locomoção a quilombolas em Salto de Pirapora (SP)

Pedidos incluem ampliação de linhas municipais de ônibus e pavimentação de estrada de terra que dá acesso ao Quilombo Cafundó

MPF move ação para proteger quilombolas de conflitos agrários e da mineração em Salto de Pirapora (SP)

Demora do Incra e ilegalidades de agência federal vêm colocando em risco a integridade territorial do Quilombo Cafundó

MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)

MPF obtém condenação de cinco pessoas por esquema de furtos eletrônicos em Goiás

Sentença da Justiça Federal impôs penas de até 9 anos de reclusão e determina indenização de mais de R$ 1 milhão

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Cidelândia (MA) e dois ex-secretários por desvio de verbas do Fundeb

Ex-prefeito terá que ressarcir danos e pagar multa no valor total de R$ 1,9 milhão, além de ter os direitos políticos suspensos

MPF obtém condenação de ex-comandante da FAB por uso particular de mão de obra e bens públicos em Barra do Garças (MT)

Justiça Federal impõe sanções de R$ 35 mil ao réu, que incluem ressarcimento, perda de bens e multa civil

MPF obtém condenação de ex-secretário de Saúde do Amapá por desvio de R$ 28 mi em contratos irregulares

Justiça condenou ex-gestor e mais dez envolvidos em fraudes em licitações para fornecimento de alimentação hospitalar em 2017 e 2018

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA) por desvio de recursos do transporte escolar

Em ação do MPF, Justiça Federal aplicou sanções por improbidade administrativa, incluindo suspensão de direitos políticos