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Eleições 2026: novas regras facilitam voto de povos tradicionais e pessoas com deficiência

Resoluções trazem proposta do MP Eleitoral sobre transporte de eleitores e asseguram recursos de campanha para proteção de candidatas

Eleições 2026: procuradores e promotores eleitorais realizam reunião de alinhamento no RN

Encontro online ocorreu na tarde desta segunda-feira (27) e discutiu diversos aspectos da atuação conjunta do MPF e MPRN no pleito deste ano

Eleições 2026: Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí expede diretrizes para atuação de promotores eleitorais

O objetivo é garantir a uniformidade e a eficácia das ações preventivas e repressivas do Ministério Público Eleitoral

Eleições 2026: quais são as novas regras para aumentar a participação de mulheres na política?

Medidas incluem proteção a candidatas, financiamento de campanhas e combate à violência digital

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral pela internet

Há regras para o uso de inteligência artificial e impulsionamento de conteúdos. Cabe ao MP Eleitoral fiscalizar para evitar abusos

Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras

O prazo para tirar o primeiro título e regularizar a situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6)

Eleições 2026: saiba quais cargos estão em disputa e qual o papel do Ministério Público na fiscalização

Mais de 158 milhões de brasileiros vão às urnas no próximo mês. MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento das regras para garantir livre escolha do eleitor

Eleições de 2026: MPRN e MPF assinam portaria conjunta para regular atuação de promotores eleitorais

Documento assinado nesta sexta (10) detalha as atribuições e a coordenação das atividades do MP Eleitoral no Estado

Eleitos o Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal titular e o substituto para o biênio 2025/2027

Os procuradores regionais eleitos exercerão a função nas eleições de 2026

Em ação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do prefeito de Tucuruí (PA) e declara sua inelegibilidade por 8 anos

Segundo o MPF, prefeito distribuiu combustível a eleitores para realização de carreata em 2020