Resultado da busca

MP Eleitoral questiona mais cinco candidaturas no TRE/RJ, totalizando 15 ações

Novas contestações abrangem candidatos a governador, senador e deputados federal e estadual

MP Eleitoral questiona no TRE/RJ reeleição de prefeito de Santa Maria Madalena (RJ)

Ministério Público quer cassar diploma de chapa reeleita, pois lei veda três mandatos consecutivos

MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos que impeçam propaganda e atos eleitorais dentro de repartições em Rondônia

Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas

MP Eleitoral recomenda a partidos políticos que não façam propaganda eleitoral em eventos festivos de Rondônia

Órgão orienta legendas e pré-candidatos a evitarem promoção pessoal e distribuição de bens em cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia

MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos regras para propaganda em espaços públicos de MT

Orientação busca evitar poluição visual, prejuízos à acessibilidade e riscos ao trânsito

MP Eleitoral recomenda a plataformas digitais a adoção de medidas para evitar desinformação e violência política

Documento foi enviado a provedores de aplicativos e a redes sociais. Procuradores de todo o país vão acompanhar cumprimento das regras

MP Eleitoral recomenda acessibilidade na propaganda eleitoral audiovisual na Paraíba

Partidos, federações e coligações devem garantir legenda aberta, janela de Libras e audiodescrição na propaganda gratuita veiculada na televisão

MP Eleitoral recomenda ações contra propaganda irregular no Festival de Praia de Costa Marques (RO)

Orientações buscam coibir promoção pessoal de candidatos e uso de bens públicos durante festividade em Rondônia

MP Eleitoral recomenda ao TSE ampla divulgação sobre as mudanças nos locais de votação

Mais de 400 seções eleitorais foram deslocadas em todo o país; segundo turno ocorre no próximo domingo (25)

MP Eleitoral recomenda às igrejas que não façam propaganda eleitoral para candidatos e partidos políticos

Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores