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PGR destaca papel do Ministério Público na defesa da democracia em sessão de abertura do ano no TSE

Paulo Gonet afirmou que atuará ao lado da Corte para garantir justiça na área eleitoral

PGR destaca posição firme da presidente do TSE na defesa da democracia e no combate a injustiças sociais

Na última sessão presidida por Cármen Lúcia, Paulo Gonet ressaltou o empenho da ministra em assegurar maior participação política de grupos vulneráveis

Prefeito de Pedro Canário (ES) terá que pagar multa por gasto irregular na campanha de 2024

Segundo parecer do MP Eleitoral, prefeito e vice ultrapassaram limite permitido para financiamento com recursos próprios

Prefeito de São Joaquim do Monte (PE) é multado por fazer campanha antecipada

Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve multa pela realização de passeata fora do período permitido em 2024

Prefeito e vice de Gameleira (PE) são multados por publicidade irregular em período eleitoral

Condenação foi pela manutenção de placa em obra pública com slogan da Prefeitura nos três meses antes das eleições

Prefeito e vice de Santa Quitéria (CE) são cassados por envolvimento com facção criminosa nas Eleições 2024

Condenação foi em ação do MP Eleitoral por abuso de poder político e econômico; eles ficarão inelegíveis por oito anos

Prefeito eleito em Itaguaí (RJ) tem candidatura barrada e município terá novas eleições

Decisão do TSE acolheu pedido do MP Eleitoral que contestou candidatura, pois político estava inelegível

Prefeito eleito em Itaguaí (RJ) tem candidatura barrada e município terá novas eleições

Decisão do TSE acolheu pedido do MP Eleitoral que contestou candidatura, pois político estava inelegível

Procurador-geral Eleitoral afirma que facções criminosas não podem impor regras a cidadãos e ao Estado

Paulo Gonet proferiu aula magna no curso de aperfeiçoamento voltado a mais de 500 magistrados da Justiça Eleitoral

Propaganda antecipada: candidatos que disputaram Eleições 2024 no Ceará e em Sergipe são condenados

Segundo o MP Eleitoral, candidatos à prefeitura de Jijoca de Jericoacoara (CE) e Arauá (SE) fizeram campanha antes do período permitido