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Eleições 2026: MPF se reúne com plataformas de IA para garantir cumprimento das regras eleitorais

Resolução do TSE proíbe ranqueamento de candidatos, mas pesquisa mostra que a maior parte das ferramentas não respeita a determinação

Eleições 2026: conheça as regras de financiamento e gastos de campanha

Eleitores já podem fazer doações para pré-candidatos por meio de “vaquinhas virtuais”

MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada no TO

TRE proibiu novas divulgações do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e barra quatro candidaturas a deputado estadual no Amapá

Entre os motivos estão condenações por abuso de poder, por crimes e irregularidades na prestação de contas

Eleições 2026: saiba quais cargos estão em disputa e qual o papel do Ministério Público na fiscalização

Mais de 158 milhões de brasileiros vão às urnas no próximo mês. MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento das regras para garantir livre escolha do eleitor

MP Eleitoral recomenda que prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) não faça propaganda eleitoral antecipada

Festa dos 45 anos do município não pode ter distribuição de bens ou publicidade eleitoral

TRE acolhe pedido do MP Eleitoral contra promoção pessoal do governador do Amapá em prédio público

Decisão obriga a remoção imediata de banners afixados no prédio da Secretaria de Educação sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Empresa terá que pagar multa por pesquisa eleitoral irregular em Teresina (PI)

MP Eleitoral defendeu que a falta de detalhamento dos bairros pesquisados prejudica a transparência e pode favorecer a manipulação da opinião pública

MP Eleitoral contesta mais oito candidaturas de políticos no Rio de Janeiro

Foram questionados registros de candidatos à Alerj e à Câmara dos Deputados

Deputada federal que pagou procedimento estético com dinheiro público é cassada em ação do MP Eleitoral

Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)