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MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio Leonardo Lago no Recife (PE)

Durante a vistoria, foram verificadas as condições da estrutura física e dos serviços prestados na unidade

MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)

Debate foi realizado na tarde dessa segunda-feira (30), na 3º Vara Federal da Justiça Federal na capital

Após ação do MPF e do MP estadual, governo do Rio Grande do Sul entrega Nova Cadeia Pública de Porto Alegre

Em 2016, MPs processaram União e estado por conta das violações de direitos humanos que ocorriam no Presídio Central de Porto Alegre

MPF participa de audiência da JF sobre a Nova Cadeia Pública de Porto Alegre

Sessão foi realizada pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (1º), na unidade prisional reformada

Com atuação do MPF, estado de Rondônia adapta plano de segurança pública às diretrizes nacionais

MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais

MPF, OAB e defensorias recomendam ao estado de Rondônia fortalecimento do sistema de prevenção e combate à tortura

Recomendação pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema

MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia em presídios do Cone Sul

Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados

MPF recomenda que presídios do RN recebam presos 24h por dia

Recomendação surge após unidades prisionais em Mossoró recusarem detentos durante a noite, obrigando a permanência ilegal em delegacias

MPF obtém condenação de ex-delegado da PF por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no RJ

Justiça Federal determinou pena de 14 anos de prisão em regime fechado; operador que colaborou com as investigações também foi condenado

Governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura após ação do MPF e da Defensoria Pública

Estrutura será responsável por fiscalizar unidades prisionais e outros estabelecimentos de privação de liberdade no estado