Resultado da busca

MPF visita Terra Indígena Pirahã no Amazonas para avaliar a situação dos indígenas de recente contato

Órgão analisou a efetividade das políticas públicas de saúde e segurança alimentar e a situação da integridade do território

MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas

Entre as queixas relatadas estão dificuldades de acesso aos serviços de saúde e precariedade das escolas indígenas

MPF, DPU e Funai divulgam entidades escolhidas por indígenas para diagnóstico de danos decorrentes do desastre da Vale em Brumadinho

Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral

MPF, DPU e Funai reabrem prazo para credenciamento de consultorias em diagnóstico de danos a comunidades indígenas

Novo prazo para as inscrições vai até o dia 14 de novembro de 2025

MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas

Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia

MPF, Gambá e mais 70 entidades cobram justiça socioambiental e territorial na BA em carta à COP30 e à CNDH

Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação

MPF, MPPB, Estado e Município avançam na construção de política educacional para indígenas Warao em João Pessoa (PB)

Grupo de Trabalho elaborará plano de ação com medidas que incluem a reestruturação escolar e a contratação de intérpretes da etnia

MPF, MPT e DPU recomendam medidas para evitar a contaminação por agrotóxicos no Território Indígena do Xingu (MT)

Órgãos federais, estaduais e municipais têm 30 dias para responder; todas as amostras de água de chuva analisadas estavam contaminadas

Município de Jacareacanga (PA) segue MPF e MPPA e suspende seleção de professores feita sem consulta a indígenas

Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município

Municípios se comprometem com o MPF a pactuar medidas para efetivar direitos de quilombolas de Jacarequara (PA)

Para MPF, todos os quilombolas devem ter acesso a serviços e políticas públicas