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Abril Indígena: exposição no MPF destaca cultura e direitos dos povos originários

Mostra inclui peças produzidas por nove etnias brasileiras e aborda o trabalho do Ministério Público na proteção dessas populações

Abril Indígena: MPF vai à Justiça contra omissão do estado do Pará na oferta de ensino médio e EJA aos Parakanã

Mais de 450 jovens e adultos estão fora da escola

A pedido do MPF, TRF1 garante direitos do povo Ashaninka sobre exploração do murumuru no Acre

Pesquisador foi condenado por apropriação de conhecimento tradicional, com pagamento de indenização e reparação por danos morais

MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações ...

MPF cobra suspensão imediata da dragagem no Rio Amazonas em Juruti (PA)

Notificação estabelece prazo de 24 horas para o fim de operações autorizadas sem estudos adequados

MPF recomenda obras de recuperação das estradas que interligam as aldeias da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá (AC)

Departamento estadual de estradas e Prefeitura de Freijó devem atuar em conjunto para garantir a trafegabilidade de 50 quilômetros de vias internas

Justiça suspende renovação de licenciamento de mina de diamantes na BA por falta de consulta a quilombolas

Decisão suspende licença do Projeto Braúna 3 e proíbe o Inema de renovar autorizações sem ouvir as 12 comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento

Quilombolas: documentário do MPF é exibido em eventos de História e Comunicação

"Marambaia: do quilombo à justiça" participa de mostras de congressos na FGV Rio e na UFS

MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)

Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006

MPF pede reforma urgente em cinco escolas quilombolas de São Mateus (ES)

Pedido de execução imediata de sentença busca sanar anos de omissão do município; obras devem garantir segurança e higiene para alunos e professores.