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Ministério Público cobra esclarecimentos da Vale sobre declarações de executivo contra atuação de procuradores e promotores

MPF, MPMG e MPES dão prazo de cinco dias para mineradora informar se declarações de vice-presidente representam posicionamento oficial da empresa

Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientais

Carta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira (22), como resultado do Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30

MPF abre apuração preliminar sobre legalidade de desbloqueio de áreas de interesse da Funai no oeste do Pará

Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução

MPF abre apuração urgente após onda de violência contra comunidades tradicionais do Pará

Casos incluem o assassinato de uma liderança camponesa e um ataque com crueldade contra duas quebradeiras de coco

MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão nos dias 21 e 22 de outubro

MPF abre procedimento para acompanhar demarcação da Aldeia Tsõreprè, em Ribeirão Cascalheira (MT)

Região é habitada tradicionalmente pelo povo Aʼuwe-Xavant e constitui um importante centro arqueológico indígena

MPF aciona a Justiça para barrar licença de aterro sanitário no Pará e proteger comunidades tradicionais

Ação cita omissão de 46 comunidades, ameaça a 14 nascentes no Acará, falta de consulta prévia e prática de racismo ambiental

MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)

Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni

MPF aciona a Justiça para garantir água e saneamento em escolas indígenas no Maranhão

Ação busca obrigar o estado a regularizar infraestrutura de 36 escolas estaduais que atendem quatro municípios

MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)

Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF