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MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)

Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado

MPF apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu (MT)

Ibama aplicou multa de meio milhão após relatório apontar danos ao meio ambiente com a supressão de 143 hectares de vegetação nativa

MPF apura omissão do município de Simão Dias (SE) na implementação da educação escolar quilombola

Edital para contratação de professores apresentou exigência ilegal e não reservou vagas a afrodescendentes, indígenas e quilombolas

MPF apura possível exposição não autorizada de imagens e dados de indígenas pela Vale no Museu Goeldi (PA)

Procedimento foi aberto após liderança indígena acusar a mineradora de associar indevidamente nomes de ativistas à marca da empresa

MPF apura possível violação de direitos de quilombolas em demora na titulação de territórios pelo Incra, em Santarém (PA)

Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários

MPF apura responsabilidade da União em morte de criança indígena em Mato Grosso

Falta de remédio pode ter sido a causa do falecimento; MPF apura se houve atraso ou omissão no fornecimento do medicamento

MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)

Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos

MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)

Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva

MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)

TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal

MPF assina acordo judicial que garante permanência de quilombolas no Parque Nacional do Jaú (AM)

Solução pioneira no Brasil protege direitos tradicionais e preservação ambiental em unidade de conservação de proteção integral