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Abril Indígena: MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará

Procedimentos para apurar o caso foram abertos no último dia 14

MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional

Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF

A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)

Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja

MPF ouve comunidades de Abaetetuba (PA) sobre ausência de consulta em projeto de porto da Cargill

Reunião do MPF com lideranças foi realizada nesta quarta-feira (23)

MPF propõe acordo à Eletrobrás para reparação de danos causados por hidrelétrica a indígenas e comunidades no Pará

Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una

Carne Legal: inscreva-se para acompanhar a divulgação dos resultados das auditorias na pecuária da Amazônia

Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará

Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)

Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas

Justiça atende pedido do MPF para impedir atividades de mineração em terras indígenas no Pará

Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas

A pedido do MPF, Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no PA

Fornecimento deve socorrer indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado