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Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia

Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena

Após pedido do MPF, indígenas e quilombolas no PA são ouvidos em audiência judicial com diálogo intercultural

Audiência foi realizada hoje pela Justiça Federal; MPF defende direito de povos e comunidades se manifestarem na Seduc

Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas de combate ao racismo religioso

Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências

Após recomendação do MPF, Deracre suspende consultas sobre o Ramal do Juazeiro no Acre

Documento apontou falhas em processo de consulta e risco de desrespeito a direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais

Após recomendação do MPF, União retoma regularização fundiária de comunidade ribeirinha em Amaturá (AM)

Processo estava paralisado desde 2018; SPU tem agora o prazo de 30 dias para finalizar a próxima etapa da regularização

Após recursos do MPF e da DPU, Justiça reconhece direito de manifestação de indígenas na BR-163

Rodovia está ocupada por indígenas, em protesto pela educação

Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém (PA)

Decisão do TRF1 cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas

Após recursos do MPF, TRF3 revê posição e decide não caber ação possessória contra terra indígena em demarcação

Acórdão reconhece que processo de demarcação possui natureza declaratória, ou seja, apenas reconhece um direito originário preexistente

Após reunião no MPF, prefeitura de Brejo Grande (SE) se compromete a fornecer água a comunidades quilombolas

Ficou acordado que os povoados de Carapitanga, Resina e Santa Cruz vão receber 60 mil litros de água por semana

Após visita, MPF constata graves problemas em comunidade indígena de Belém do Solimões (AM)

Maior comunidade indígena do Alto Solimões sofre com precariedade de infraestrutura, educação e segurança