Resultado da busca

Segundo Tempo: MPF obtém condenação de duas pessoas no Piauí por fraude em programa federal

Eles foram condenados pelo desvio de mais de R$ 3 milhões do programa vinculado ao Ministério do Esporte

STF mantém denúncia do MPF contra doleiro envolvido em esquema de corrupção

Segunda Turma também validou provas obtidas contra o réu por meio de cooperação jurídica internacional entre Brasil e Luxemburgo

STJ recebe denúncia do MPF e torna ex-governador do Acre réu por fraude e desvio em obras de rodovia estadual

Após ser condenado a mais de 25 anos de prisão na Ação Penal 1076, Gladson Cameli responderá a outro processo na Corte Superior

STJ vai uniformizar entendimento sobre necessidade de dolo específico em casos de improbidade

Pedido do MPF aponta divergências na Justiça sobre a exigência de intenção genérica ou específica para a improbidade administrativa

Supremo segue MPF ao analisar ações contra Nova Lei de Improbidade Administrativa

Plenário reafirmou necessidade de comprovar intenção para configurar ato de improbidade

Taxa de oxigênio: TRF2 condena Cabral e mais 22 réus ao pagamento de R$ 242,4 milhões

Ex-gestores do governo do RJ e de dez construtoras são condenados a ressarcir cofres públicos

TRF3 reafirma entendimento de que Coaf pode compartilhar relatórios com autoridades penais sem autorização judicial

Decisão segue parecer do MPF e reforça a legalidade do intercâmbio direto de relatórios de inteligência financeira para fins de investigação criminal

TRF5 segue parecer do MPF e mantém condenação de ex-prefeito de Santa Terezinha (PB) por improbidade administrativa

Tribunal negou tese da defesa de que o crime teria prescrito. Outras oito pessoas também tiveram a condenação confirmada

Webinário promove troca de experiências e discute relações entre corrupção e crime organizado

Debates marcaram o Dia Internacional de Combate à Corrupção