Cooperação Internacional
Procuradores de países ibero-americanos debatem estratégias conjuntas de combate à corrupção
Objetivo é prevenir e combater condutas corruptas que podem favorecer o crime organizado transnacional
Representantes do Ministério Público de 21 países ibero-americanos estão reunidos esta semana, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), para debater estratégias conjuntas para combater a corrupção e o crime organizado na região. O 8º Encontro da Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrupção possibilita a troca de experiência entre as instituições e busca definir um plano de trabalho para enfrentar atos corruptos, que acabam favorecendo a prática de outros crimes, como o tráfico de drogas, de pessoas e lavagem de dinheiro.
O evento é promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) com o apoio da Crimjust, um programa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) que fomenta a cooperação. Na abertura do encontro, a secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório, destacou a importância da cooperação jurídica entre os países para o sucesso de investigações e processos judiciais relacionados ao crime organizado transnacional.
“A cooperação direta entre procuradores é fundamental. Espero que possamos avançar na troca de provas, evidências, informações, com legalidade, autenticidade, confiança, e muita transparência para que a cooperação seja mais ágil. Assim nós vamos conseguir combater os crimes mais graves que assolam os nossos países e o cenário internacional”, pontuou a secretária.
Como exemplo, ela citou o acordo firmado na última semana entre o MPF e a Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla em inglês), que prevê a troca de informações estratégicas para investigações de crimes financeiros. Segundo a representante da União Europeia Maria-Rosa Sabbatelli a corrupção praticada por agentes públicos é um dos principais desafios na luta contra a criminalidade transfronteiriça na região ibero-americana.
“Ela é um facilitador do tráfico ilícito e não apenas permite que grupos de crime organizado escapem da detenção e da responsabilização por parte das autoridades, como enfraquece a autoridade do Estado e sua capacidade de governar de forma eficaz e legítima”, afirmou Sabbatelli, durante o encontro da rede.
Desafios - O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2024, divulgado pela organização Transparência Internacional, mostra o tamanho desse desafio. De acordo com a entidade, os níveis de corrupção no setor público, percebidos em 180 países, revela que mais de dois terços dessas nações pontuam abaixo de 50, numa escala de integridade de zero a 100.
A América Latina é uma das regiões que mais enfrenta obstáculos significativos, com influência política indevida, impunidade, além de crimes que dificultam o combate à corrupção. Brasil e Venezuela, por exemplo, estão entre os países latino-americanos com piores índices: 34 e 10 pontos, respectivamente.
“O crime organizado representa um desafio global para a sociedade e uma ameaça à segurança nacional. Assim, o fortalecimento de instituições de justiça independentes, transparentes e resilientes é condição indispensável para enfrentar essa ameaça de forma eficaz”, destacou a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Elena Abbati. Para a ONU, a corrupção prejudica a democracia, conduzindo a violações dos direitos humanos, além de distorcer os mercados, corroer a qualidade de vida e permitir a evolução do crime organizado, do terrorismo e de outras ameaças à segurança humana.
Nesse contexto, a cooperação entre países é indispensável para mudar esse quadro e fortalecer a investigação de crimes, conforme pontuou o coordenador regional da Secretaria de Assuntos Internacionais de Narcóticos e Aplicação da Lei da Embaixada dos Estados Unidos, Francisco Fernandez. “A corrupção impede o crescimento econômico, dificulta o desenvolvimento, desestabiliza governos e cria espaço para grupos perigosos, como criminosos, terroristas e traficantes. Nenhum país pode, sozinho, enfrentar essa ameaça”, concluiu.