Resultado da busca

MPF pede demolição urgente de construções ilegais do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, no Rio de Janeiro

Ação aponta irregularidades em obras na faixa de areia e exige reparação por danos coletivos e ambientais

MPF pede desvio emergencial de tráfego e reformas estruturais para garantir a segurança do Açude Itans, no RN

Inspeção judicial realizada nesta quinta-feira (6) identificou alternativas para desvio de trecho da RN-118 que passa sobre parede do açude

MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas

Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades

MPF pede intervenção urgente da Justiça por crise hídrica e econômica dos indígenas Parakanã no Pará

Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias

MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)

Descarte de efluentes afeta terra indígena e assentamento rural; ação exige consulta prévia aos Kaingang e indenização de quase R$ 15 mi

MPF pede novo bloqueio, de R$ 200 milhões, da Vale após vazamento na Mina de Viga (MG)

Ação aponta falhas em estruturas de controle de água em Congonhas (MG) e cobra transparência sobre riscos na região

MPF pede plano para controle de búfalos exóticos em Rondônia e alerta para riscos ambientais, econômicos e sanitários

Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado

MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União

Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou

MPF pede que Iphan avalie decisão da prefeitura de SP sobre obra do Exército próxima a área tombada no Ibirapuera

Construção de edifício da Força Armada supera altura máxima permitida no entorno do complexo esportivo localizado na zona sul da capital

MPF pede que órgãos ambientais criem plano para frear crise hídrica e devastação no entorno do Parque Nacional Grande Sertão Veredas

Sobrecarga no uso de recursos hídricos ameaça o Cerrado e já há redução significativa nas veredas, imortalizadas na obra de Guimarães Rosa