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MPF firma acordo com prefeitura e operadores turísticos para proteger golfinhos da Praia de Pipa (RN)

Com a intervenção humana impactando golfinhos da espécie boto-cinza, passeios de barco passam a ter novos limites de tempo e de quantidade

MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba

Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco

MPF firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Compromisso prevê atuação conjunta do MP Federal e dos estados, reforçando modelo executado na fiscalização preventiva do rio

MPF firma acordo inédito com Starlink para coibir uso de internet por garimpeiros ilegais na Amazônia

Este é o primeiro acordo formal da empresa com autoridades brasileiras e vai contribuir para a preservação do meio ambiente

MPF firma acordo para demolição parcial de prédio que avançou sobre terreno de marinha em João Pessoa (PB)

TAC obriga condomínio a remover parte de edificação construída irregularmente, recuperar área ambiental e pagar indenizações

MPF firma acordo para garantir o uso da Calculadora de Carbono em ações sobre danos climáticos

Acordo de cooperação técnica permite o uso da ferramenta criada pelo Ipam por membros, peritos e servidores em todo o país

MPF firma acordos para compensar danos a geoglifos amazônicos no Acre

Medidas incluem proteção dos sítios arqueológicos e cadastramento de 400 áreas no estado; fiscalização contou com apoio do MPAC

MPF firma acordos para proteger áreas ambientais e garantir moradia digna em Nossa Senhora do Socorro (SE)

Atuação conjunta do MPF e do MPSE orienta regularização fundiária, recuperação ambiental e segurança jurídica

MPF fiscaliza ações para gestão integrada da faixa costeira em municípios do litoral norte de SP

Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba aderiram ao Projeto Orla, do governo federal, e devem cumprir uma série de medidas

MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da China

Evento virtual promovido em parceria com o STJ e a Procuradoria Popular Suprema da China permitiu troca de experiências entre os países