Resultado da busca

MPF aciona Justiça para impedir desmatamento na Serra do Curral (MG) sem aval do Ibama

Autarquia reafirma necessidade de autorização prévia para supressão de vegetação na Mata Atlântica

MPF aciona Justiça para ordenar atividades náuticas e proteger banhistas na orla de Maragogi (AL)

Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais

MPF aciona Justiça para que Petrobras seja obrigada a realizar novo exercício simulado na Foz do Amazonas

O órgão também pede a suspensão de despacho do Ibama que determinou a emissão de licença de operação

MPF aciona Justiça para remover aterro irregular e recuperar área degradada na Lagoa de Araruama (RJ)

Entre os pedidos, a ação pede desocupação imediata, restauração ambiental, e indenização por danos morais coletivos

MPF aciona Justiça para remoção de animais e reparação ambiental na Ilha Feia, em Búzios (RJ)

Cabras introduzidas na região têm causado destruição de vegetação, compactação do solo, erosão e prejuízos à reprodução de aves

MPF aciona União e Ufba para implementar plano de prevenção e combate a incêndio em prédio histórico do Pelourinho

Medida visa a preservar patrimônio tombado e proteger cidadãos que frequentam a Unidade de Saúde da Família e seu entorno

MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo

Ação aponta que manifestações da Marinha violam a lei que concedeu anistia ao Almirante Negro, o direito à memória e a justiça racial

MPF acompanha agenda regulatória sobre mineração e destaca consulta pública para atualização de norma

Agência Nacional de Mineração ouvirá a sociedade até o dia 20 de junho sobre norma que trata da proteção ao trabalhador

MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na Universidade Federal de Sergipe

Após morte de mais de dez gatos no último fim de semana, órgão pede apuração criminal e cobra informações

MPF acompanha etapas finais da restauração de painel da artista modernista Djanira

Recuperação da obra é resultado de acordo firmado pelo MPF para garantir a