Resultado da busca

A pedido do MPF, empresa é condenada por plantio irregular de eucalipto em área de proteção no interior de SP

Sentença inclui pagamento de multa e recuperação de áreas degradadas em unidade de conservação federal em São José dos Campos

Alvo de ação do MPF, loteamento irregular em margem de rio gera condenação à prefeitura de Aparecida (SP)

Sentença obriga prefeitura a reparar os danos ambientais, regularizar o loteamento e retirar ocupantes da área de preservação permanente

MPF instaura apuração sobre precariedade do Cemaden, órgão essencial para prevenção de desastres climáticos

Falta de servidores e limitações orçamentárias podem prejudicar o monitoramento de chuvas e o envio de alertas aos municípios

MPF firma acordo com mineradora para ressarcimento de areia extraída sem autorização no Rio Mogi-Guaçu, em SP

Empresa pagará R$ 700 mil, valor correspondente à remoção de quase 23 mil m³ de recursos minerais

MPF processa concessionária de energia para garantir reflorestamento nas margens do lago da Usina de Ilha Solteira (SP)

Reservatório da hidrelétrica está há mais de 50 anos sem a cobertura florestal exigida por lei

A pedido do MPF, União é obrigada a reativar órgão deliberativo da Cinemateca após descumprir acordo

Em setembro de 2024, Conselho Técnico-Consultivo da entidade foi extinto com base em argumentos infundados

MPF visita Centro Nacional de Monitoramento e Alerta para discutir melhorias na prevenção de desastres climáticos

Procuradores puderam conhecer a estrutura da unidade e colher informações para aperfeiçoamento de seu funcionamento

MPF pede que Iphan avalie decisão da prefeitura de SP sobre obra do Exército próxima a área tombada no Ibirapuera

Construção de edifício da Força Armada supera altura máxima permitida no entorno do complexo esportivo localizado na zona sul da capital

MPF promove seminário para debater a gestão sustentável das cidades

Evento será realizado no dia 10 de abril, no auditório da Procuradoria da República em São Paulo, e será transmitido pelo YouTube

Projeto com apoio do MPF conclui ações socioambientais em áreas devastadas por temporal em São Sebastião (SP)

“Restaura Litoral Norte” plantou milhões de sementes nativas e promoveu atividades comunitárias em bairros envolvidos na tragédia de 2023