Resultado da busca

MPF cobra ações da prefeitura de Lucena (PB) para preservar áreas de restinga e controlar trânsito na areia

Medidas incluem a retirada de comerciantes ilegais das áreas de restinga e um maior controle do tráfego de veículos

MPF cobra ações urgentes para garantir vazão do rio São Francisco e proteger meio ambiente e populações ribeirinhas

Recomendação pede que vazão mínima seja respeitada na hidrelétrica de Três Marias (MG) e que sejam apresentados os dados dos últimos 12 meses

MPF cobra cumprimento imediato de decisões judiciais para desocupar e recuperar a Praia Brava em Búzios (RJ)

Sentenças que determinaram demolição de estruturas irregulares e recuperação ambiental não foram cumpridas

MPF cobra do estado do Maranhão cumprimento de decisão para recuperar Arquivo Público Estadual

Prédio abriga um acervo documental de valor inestimável para a história maranhense

MPF cobra do ICMBio medidas de reparação histórica a escravizados que restauraram a Floresta da Tijuca, no RJ

Órgão pede criação de memorial e divulgação de nomes de trabalhadores escravizados que reflorestaram o parque no século XIX

MPF cobra esclarecimentos sobre licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de João Pessoa (PB)

Foram solicitadas informações à Sudema e à Semas sobre licenças ao Aquarace 2025, que prevê estrutura flutuante em área protegida

MPF cobra estudo de capacidade de carga para dimensionar pressões sobre as falésias de Pipa (RN)

Ocupação irregular tem causado acidentes recorrentes; MPF também requer plano de manejo para a área

MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos

Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia

MPF cobra na Justiça que Hidrelétrica de Jirau respeite cota de inundação e compense danos ao Parna Mapinguari, em Rondônia

Usina ultrapassou cota limite de inundação e alagou 2.884 hectares do parque, causando danos irreversíveis à floresta nativa

MPF cobra plano de cuidado permanente para gatos do campus do Instituto Federal de Sergipe em Aracaju

Instituto informou que vai adotar medidas para garantir manejo ético dos animais e protegê-los contra maus-tratos e remoções arbitrárias