Resultado da busca

MPF acompanha restauração de 38 cadernetas de viagem do Imperador D. Pedro II no Museu Imperial (RJ)

O custeio da restauração dos documentos é resultado de acordo firmado pelo MPF

MPF acompanha retirada de entulho e demolições em nova fase da Aifa em Paranaguá (PR)

Ação interinstitucional de fiscalização, que está na 31ª fase, foi realizada em dois bairros do município

MPF acompanha revisão do tombamento e cobra medidas de proteção ao patrimônio cultural de Petrópolis (RJ)

Proposta do Iphan amplia área protegida e valoriza paisagem cultural da cidade imperial

MPF acompanha situação das praias de Capão da Canoa e Torres no litoral norte do Rio Grande do Sul

Foram registrados cinco pontos impróprios para banho e extravasamentos na rede de esgoto durante o período do ano novo

MPF adverte produtores rurais de Rondônia para não usarem agrotóxicos no entorno de terra indígena

Recomendação aponta graves danos ambientais ao Rio Manoel Correia por conta da atividade de propriedades rurais vizinhas à aldeia indígena da etnia Puruborá

MPF ajuíza ação contra a ANM e pede definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país

Medida visa garantir maior transparência, segurança jurídica e eficiência na fiscalização

MPF ajuíza ação contra Petrobras por descarte irregular de efluentes em plataforma no RJ

Ação busca reparação por dano ambiental causado por descarte de “águas cinzas” sem tratamento na Bacia de Campos entre 2013 e 2018

MPF ajuíza ação para defender Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí

Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares, localizada em Baixa Grande do Ribeiro (PI), integra o Cerrado sul-piauiense

MPF ajuíza ação para demolição de casa construída em área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)

Órgão aponta irregularidades na construção, localizada no Lago Verde, e cobra indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos

MPF ajuíza ação para exigir remoção definitiva da carcaça e de resíduos oleosos do navio Haidar no Pará

Órgão pede decisão urgente para retirada dos destroços da embarcação naufragada há 10 anos, em Barcarena