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A pedido do MPF, Justiça Federal determina que ANP intensifique fiscalização de combustível de aviação em Roraima

A agência também deverá suspender autorizações de empresas que estejam operando ilegalmente ou apoiando atividade ilegal de mineração

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)

Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas

A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, no Pará

Estão impedidos todos os atos relacionados à obra, construção e instalação capazes de gerar risco de dano irreversível à área

A pedido do MPF, Justiça sentencia governo do Pará a publicar dados de transparência da pecuária

Sentença reforça que o interesse público e a proteção ambiental prevalecem sobre alegações de sigilo de dados de produtores rurais

A pedido do MPF, prefeitura de Lucena (PB) toma providências para evitar circulação de veículos na praia

Manilhas de concreto estão sendo instaladas na faixa de areia para impedir a passagem de automóveis e proteger os banhistas e o meio ambiente

A pedido do MPF, TRF1 mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão

Ação segue para produção de provas técnicas para mensurar o prejuízo causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner em 2020

A pedido do MPF, União é obrigada a reativar órgão deliberativo da Cinemateca após descumprir acordo

Em setembro de 2024, Conselho Técnico-Consultivo da entidade foi extinto com base em argumentos infundados

Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão

Justiça Federal impôs pena de seis anos de reclusão por crimes ambientais e furto de recursos florestais em Itaipava do Grajaú

Abril Laranja: Dia Mundial do Animal de Rua, 4 de abril, será marcado por audiência pública

Interessados no tema estão convidados a participar do evento que será realizado no Palácio Fausto Cardoso, das 8h às 12h

Ação do MPF aponta que licenciamento ambiental de loteamento em Laguna (SC) é inviável

Perícia demonstrou que o empreendimento foi construído sobre área de preservação permanente