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MPF promove workshop para fortalecer atuação do órgão em defesa da concorrência

Evento reúne autoridades e especialistas para debater desafios na área econômica, incluindo ações de reparação de danos e o padrão probatório em casos de cartel

MPF defende que projeto de lei sobre Inteligência Artificial inclua avaliação contínua da tecnologia

Em audiência na Câmara, órgão chama atenção para a necessidade de maior transparência no desenvolvimento da ferramenta

MPF propõe mudanças nas regras de rescisão e de reajustes nos contratos de planos de saúde

Nota técnica elaborada pela Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica apresenta sugestões na regulamentação para proteger beneficiários

MPF e Banco Central debatem segurança e regulação do Sistema Financeiro Nacional

Cooperação interinstitucional no workshop busca proteger consumidores e combater fraudes em meio à digitalização recorde

MPF divulga lista de inscritos para audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageiros

Interessados podem consultar relação na página da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR/MPF)

Audiência pública debate impactos do novo marco regulatório no transporte rodoviário interestadual de passageiro

Evento do MPF reuniu representantes dos setores público e privado, especialistas e sociedade civil

MPF apresenta sugestões sobre verificação de idade no ambiente digital ao Ministério da Justiça

Órgão pretende fortalecer a proteção de jovens na internet e orientar a aplicação segura do ECA Digital

MPF inicia ação coordenada para avaliar qualidade dos cursos de medicina no país

Objetivo é verificar a situação das 294 faculdades de medicina privadas ativas atualmente