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Após atuação do MPF, casal é condenado por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidão

Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia

Após atuação do MPF, Supremo suspende ações que questionam compartilhamento de relatórios do Coaf (atualizada)

Suspensão vale até decisão definitiva sobre intercâmbio de dados com o MP e as polícias sem prévia autorização judicial

Após denúncia do MPF, 11 pessoas são condenadas por ameaçar empresas e trabalhadores ligados a refinaria em SP

Em 2019, réus coagiram funcionários e bloquearam acesso à unidade da Petrobras em São José dos Campos para impor exigências a terceirizadas

Após denúncia do MPF, ex-diretora de cooperativa do Recife (PE) é condenada por desvio de recursos federais

Convênio com União tinha como objetivo a estruturação da cadeia produtiva do artesanato em municípios do Maranhão

Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso

Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível

Após denúncia do MPF, homem é condenado por transfobia na Paraíba

Sentença aponta desprezo e desumanização em postagem do homem em rede social, como se a morte fosse uma punição pela condição da vítima

Após denúncia do MPF, júri condena dupla por tentativa de homicídio contra policiais federais no Guarujá (SP)

Delegado foi atingido na cabeça e ficou internado em estado grave; autor do tiro recebeu pena que passa de 48 anos de prisão

Após denúncia do MPF, Justiça Federal condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico

Apresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar multa por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+

Após denúncia do MPF, Justiça condena grupo que usava empresa de turismo na Paraíba para ocultar fraude fiscal

Esquema envolvia transporte reiterado de mercadorias sem pagamento de tributos federais e monitoramento ilegal de fiscalização em rodovias

Após denúncia do MPF, STJ condena três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro por corrupção

O esquema criminoso envolvia pagamento de propina para a inclusão de empresas no plano especial de execução da Justiça trabalhista