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MPF recomenda adequação das escalas médicas no Hospital Universitário de Lagarto (SE)

Também foi orientada a instalação urgente de UPA 24h no município

MPF recomenda adequações nas contas do Fundeb de três municípios do Amazonas

Secretarias de Educação de Benjamin Constant, Santo Antônio de Içá e Tonantins devem seguir diretrizes para movimentação dos recursos

MPF recomenda ao Conselho Regional de Medicina do RS que se adeque à Lei de Acesso à Informação

Vídeos das reuniões do Conselho devem ser disponibilizado às partes interessadas, quando solicitado

MPF recomenda ao Dnit que adote providências urgentes sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias do Jamari (RO)

Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas

MPF recomenda ao DNIT reparo imediato de vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)

Condições precárias das vias geram risco à segurança, especialmente com o aumento do fluxo de veículos na alta temporada

MPF recomenda ao Estado a regularização de repasses do Programa Mais Saúde Especialidades ao Hospital Chama

Valores em atraso relativos ao programa ultrapassam R$ 25,5 milhões e comprometem serviços de média e alta complexidade em Arapiraca

MPF recomenda ao Inep melhorias no atendimento a pessoas com deficiência no Enem

Medida visa garantir a acessibilidade, condições adequadas e informação clara sobre direito à reaplicação das provas

MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025

Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários

MPF recomenda ao INSS a devolução de valores descontados indevidamente sem autorização prévia

Investigação do MPF identificou a atuação irregular de 45 entidades associativas envolvidas nos descontos indevidos

MPF recomenda ao INSS lotação de servidor para garantir atendimento diário na agência de Machadinho d’Oeste (RO)

Agência fica frequentemente fechada, pois seu único servidor é responsável pela gestão, atendimento ao público e tarefas administrativas