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MPF implementa MPEduc em 23 municípios brasileiros em 2025

Cidades com até 100 mil habitantes foram escolhidas considerando os índices de desenvolvimento humano e básico de educação

MPF inicia atuação coordenada para apurar indícios de irregularidades na aplicação de quase R$ 735 milhões do Fundeb

Levantamento aponta possível descumprimento na destinação de recursos federais para a educação infantil e investimentos na rede pública de ensino entre 2021 e ...

MPF inspeciona marginais da BR-101 em Barra Velha (SC) para apurar possíveis irregularidades na manutenção das vias

Foi instaurado um inquérito a partir de denúncia sobre condições de tráfego precárias e acidentes

MPF investiga execução da Política Nacional Aldir Blanc e possível perda de recursos federais destinados à cultura em Rondônia

Cidadãos e agentes culturais podem enviar informações ao MPF pelos canais institucionais

MPF investiga por que Rondônia ainda não aderiu a acordo federal de combate à violência contra a mulher

Procedimento apura razões para o estado não integrar o Ligue 180 à rede local de atendimento

MPF lança solução para aprimorar atuação judicial e extrajudicial em saúde

MPFMed foi lançado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos para fortalecer a atuação do MPF ao subsidiar decisões mais técnicas ...

MPF monitora medidas do Dnit para prevenção a desabamento de pontes no Pará

Em dezembro, o MPF abriu inquérito para apurar impactos socioambientais, no PA, ocasionados pelo desabamento da ponte entre TO e MA

MPF move ação para anular concurso de professor da Universidade Federal Fluminense por fraude e irregularidades

Seleção para professor em Niterói (RJ) teve favorecimento de candidatos, falhas na composição da banca e falta de transparência

MPF move ação para proibir multas por falta de pagamento em sistema de cobrança eletrônica na Via Dutra, em SP

Ação também quer declarar inconstitucionalidade, com alcance nacional, de mudanças que permitem sanções indevidas relativas ao Free Flow

MPF move ação para que Caixa e seguradora custeiem demolição de edifício em João Pessoa (PB)

Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício