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MPF atua para garantir reparação às famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba

Empaer conclui levantamento de famílias a serem reassentadas na Agrovila Águas de Acauã, que terá cem casas com sistemas sustentáveis

MPF atua para garantir segurança e recuperação de rodovia no trecho que liga Petrópolis e Teresópolis (RJ)

Desvio provisório será usado exclusivamente para tráfego de veículos leves, enquanto veículos pesados como caminhões estão proibidos de trafegar no trecho

MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais em Rondônia

Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré (RO), área de conflitos e ocupações irregulares

MPF atua para regularizar quadros de pessoal dos Conselhos Regionais de Educação Física e Engenharia do ES

Recomendação ao Cref22/ES pede demissão de não concursados e ofício ao Crea-ES cobra nomeação de aprovados em concurso público

MPF atua para viabilizar atendimento presencial a cidadãos com dificuldades de acesso ao gov.br em Sergipe

Em reunião com representantes do MGI e da Sead, foi discutida a implantação de unidades presenciais do Programa Balcão GOV.BR no estado

MPF atua por solução emergencial para atendimento de pacientes com doenças raras em Sergipe

Estado, município de Aracaju e Ebserh devem apresentar proposta em reunião na próxima segunda-feira (12)

MPF atualiza site do MPEduc para promover transparência e participação social na educação pública

Cidadãos, gestores públicos e comunidade escolar podem fiscalizar a educação básica de municípios contemplados pelo programa

MPF busca solução para regularização do uso da infraestrutura de postes de energia elétrica em João Pessoa (PB)

Órgão recomendou a suspensão de reorganização de cabos aéreos e convocou audiência pública

MPF celebra acordo com Colégio Militar do Rio para assegurar política de cotas em concurso para professores

Solução extrajudicial corrige falhas identificadas no edital, preserva concurso em andamento e garante maior efetividade às ações afirmativas previstas na nova ...

MPF cobra ações urgentes para prevenir suicídio e automutilação em Niterói (RJ)

Plano estratégico deve contemplar banco de dados, capacitação e campanhas de prevenção