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MPF apura instalação de novos radares em rodovias federais de Santa Catarina

Foram solicitadas informações ao Dnit sobre critérios técnicos, estudos de viabilidade e aferição de equipamentos previstos para o estado

MPF apura irregularidades em agência do INSS em Rio Branco (AC)

Vistoria confirmou problemas na manutenção do prédio

MPF apura irregularidades no abastecimento de água potável em assentamento de Cruzeiro do Sul (AC)

Comunidade do Ramal do Centrinho, no Projeto de Assentamento Miritizal, relata problemas no fornecimento

MPF apura lacuna em sistema do Ministério da Saúde que impede registro de violências contra crianças LGBTQIA+

Órgão investiga ausência de campo no Sistema de Informação de Agravos de Notificação para notificações envolvendo menores de dez anos

MPF apura medidas de controle de excesso de peso de veículos em rodovia federal de Santa Catarina

Inquérito Civil foi instaurado para investigar as condições de fiscalização de veículos de carga na BR-116

MPF apura procedimentos do governo de Rondônia para emissão de documento de identidade

Falha na gestão estadual fez cidadão recorrer ao Judiciário para obter seu direito à emissão da Carteira de Identificação Nacional

MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado para Passe Livre de pessoas com deficiência em Rondônia

Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT

MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados

MPF articula acordo para regularizar acessos à BR-101 em Palmares (PE)

Município vai analisar a viabilidade técnica de projeto do Dnit e deve apresentar resposta definitiva em nova reunião no dia 6 de maio

MPF articula diálogo institucional e viabiliza início de obras estruturantes em Nossa Senhora do Socorro (SE)

Ação integrada entre estado, município, Deso e Iguá visa potencializar financiamentos habitacionais e garantir infraestrutura em Guajará e Santa Inês