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Ação do MPF busca diminuir filas para exames de colonoscopia pelo SUS em Uberlândia (MG)

Secretaria Municipal de Saúde oferece apenas 300 vagas mensais, enquanto as novas solicitações superam 500 pedidos

Ação do MPF busca fim da prática conhecida como transcrição de guias em pedidos médicos

Unimed-BH exige revalidação de pedidos de exames feitos por médicos não conveniados, dificultando acesso dos beneficiários aos serviços de saúde

Ação do MPF busca garantir fornecimento imediato de medicamento para pacientes com osteoporose pelo SUS

Para o MPF, pacientes clinicamente elegíveis com menos de 70 anos também devem receber o medicamento Romosozumabe

Ação do MPF busca garantir segurança contra incêndio em Hospital Universitário em Uberaba (MG)

Medida tem o objetivo de proteger a vida de pacientes e de funcionários do hospital

Ação do MPF busca garantir iluminação em trechos urbanos de rodovias federais que cortam o Acre

Omissão da União e de municípios contribuem para o alto índice de acidentes e de insegurança

Ação do MPF busca melhorias no atendimento reumatológico em Uberlândia (MG)

Medida também tem o objetivo de corrigir deficiências na realização de exame neurológico

Ação do MPF busca remover nomes de pessoas vivas de bens públicos em Ariquemes (RO)

Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada

Ação do MPF garante atendimento especializado e tempo adicional para candidatos com dislexia e TDAH em concursos

Decisão determina que a União inclua a previsão de condições especiais nos editais de concursos e seleções públicas federais

Ação do MPF pede correção de edital da Polícia Federal que limita acesso de candidatos com deficiência

Concurso público descumpre normas de acessibilidade e inclusão ao aplicar barreiras desproporcionais

Ação do MPF pede que Dnit recupere ponte centenária que liga Minas Gerais a São Paulo

Ponte da Revolução está interditada em razão de graves danos estruturais que impedem o fluxo de veículos e pedestres com segurança