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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
PFDC promove exibição de documentário Pau d’Arco e debate papel do sistema de Justiça no campo
Espectadores enfatizaram o papel do documentário como ferramenta contra o esquecimento, a importância da advocacia popular e a necessidade de garantir a função social da terra
Direitos do Cidadão
Paulo Thadeu assume como novo procurador federal dos Direitos do Cidadão
O subprocurador-geral da República estará à frente do órgão do MPF pelos próximos dois anos
Criminal
STJ torna réu desembargador do TRF2 por crimes de assédio e violência psicológica contra servidoras
Sessão também recebeu a denúncia contra desembargador do TJPE por fraude em placas de carro do órgão
Constitucional
STF anula lei do DF que criava certificação para empresas de marketing multinível não envolvidas em esquemas de pirâmide
Plenário considerou que a norma invadiu competência da União para fiscalizar operações financeiras, como apontou o MPF
Direitos do Cidadão
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulga relatório de gestão do biênio 2024/2026
Sob a liderança de Nicolao Dino, órgão do MPF destaca ações no combate a desigualdades estruturais, monitoramento de obrigações internacionais e proteção de grupos vulnerabilizados
Consumidor e Ordem Econômica
MPF promove workshop para debater o compartilhamento de postes por serviços de telecomunicações
Evento será nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília, com transmissão pelo Canal do MPF no Youtube
Eleitoral
Seguindo o MP Eleitoral, TSE mantém multas aplicadas a prefeito e vice de Maceió por irregularidade na campanha de 2024
Outra ação, paralisada após pedido de vista, analisa se candidato praticou propaganda eleitoral antecipada e negativa nas últimas eleições municipais
Eleitoral
30 anos da urna: a votação eletrônica é segura e pode ser fiscalizada
Descubra curiosidades sobre o sistema usado nas eleições brasileiras, como ele evita fraudes e de que forma o MP Eleitoral fiscaliza
Direitos do Cidadão
Webinário debate integração de políticas públicas no enfrentamento da violência de gênero
Evento promovido pela PFDC reuniu especialistas para debater mecanismos de proteção a mulheres e meninas
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público Eleitoral está organizado?
Com atuação integrada e presença em todo o país, o MP Eleitoral trabalha para garantir o cumprimento das leis nas eleições