Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

Nota técnica do MPF recomenda veto a dispositivos de projeto de lei de conversão que alteram regras de pesagem de caminhões

Mudanças fragilizam a fiscalização, ferem o interesse público e ampliam os riscos de dano antecipado às rodovias brasileiras

Geral

Me explica, MPF: como o Ministério Público combate a influência do crime organizado nas eleições?

A instituição tem atuado para barrar candidaturas ligadas a facções criminosas, com o suporte de equipes de trabalho especializadas e dos Gaecos

Cooperação Internacional

MPF e UNODC promovem encontro internacional para fortalecer combate ao tráfico de pessoas

Evento reúne procuradores dos Ministérios Públicos do Mercosul para fortalecer a cooperação diante dos desafios do crime organizado transnacional

Geral

MPF abre 2º processo seletivo de estágio de 2026 com vagas em 19 estados e no DF

Inscrições estarão abertas de 30 de julho a 16 de agosto para estudantes de nível médio, graduação e pós-graduação

Criminal

Unidades do MPF são iluminadas de azul para lembrar o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas

Objetivo da campanha Coração Azul é chamar atenção para os perigos do crime e mostrar à população como se proteger e denunciar

Geral

Nota de pesar pelo falecimento do ministro Octávio Gallotti

Eleitoral

Conheça as regras para que uma pessoa possa se candidatar nas Eleições 2026

Partidos têm até 5 de agosto para escolher candidatos e formar coligações; registro deve ser feito até 15 de agosto

Fiscalização de Atos Administrativos

MPEduc: atuação do MPF amplia transparência sobre destinação de recursos do Fundeb

A partir de 2027, informações sobre vencimentos básicos de profissionais da educação e encargos serão apresentadas de forma separada, o que deve facilitar a fiscalização dos recursos públicos

Geral

Me explica, MPF: para que servem as convenções partidárias?

Etapa define oficialmente os candidatos e abre o prazo para registro na Justiça Eleitoral, que vai até 15 de agosto

Direitos do Cidadão

MPF defende análise de pedidos que podem beneficiar pessoas que sofreram violações de direitos durante o período militar

Nota técnica da PFDC aponta que o encerramento do prazo legal não pode impedir o reconhecimento de graves violações cometidas durante a ditadura