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Eleitoral
MP Eleitoral propõe regras para aumentar a segurança de candidatas e combater fraudes em cotas nas Eleições 2026
Sugestões buscam assegurar proteção e verbas de campanha para mulheres, bem como a maior fiscalização sobre o cumprimento de cotas raciais
Criminal
Paulo Gonet participa de lançamento de pacto federal de enfrentamento do feminicídio
Cerimônia reuniu autoridades de todos os Poderes da República no Palácio do Planalto, em Brasília
Eleitoral
TSE segue parecer do MP Eleitoral e aplica multas por propaganda eleitoral negativa em pré-campanha
Impulsionamento de críticas em redes sociais e mensagens pedindo a eleitores para não votarem em adversário são proibidos nesse período
Eleitoral
Ministério Público Eleitoral enviou 81 sugestões ao TSE para aprimorar regras das Eleições 2026
Em audiência pública, vice-PGE reforçou o compromisso da instituição com a defesa da democracia, por meio de eleições seguras e transparentes
Eleitoral
PGR diz que Ministério Público vai atuar para garantir que vontade do eleitor seja traduzida na urnas
No TSE, ele destacou os desafios impostos pelo uso de novas tecnologias e disse que as eleições devem transcorrer em clima de paz e verdade
Geral
Me explica, MPF: o que é a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)?
Conheça esse tipo de processo que garante que as leis sejam aplicadas de acordo com a Constituição
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e Anvisa formalizam parceria para intensificar o combate aos cigarros eletrônicos
Acordo prevê ações conjuntas de controle, compartilhamento de dados técnicos e campanhas de conscientização sobre riscos à saúde
Geral
PGR reafirma confiança no trabalho do STF durante a sessão de abertura do Ano Judiciário
Paulo Gonet ressaltou o papel decisivo da Corte em momentos críticos da história contemporânea
Geral
Memorial recebe exposição “MPF sob olhares diversos – A visibilidade pela arte”
Mostra reúne obras de sete artistas com deficiência que interpretam a atuação e os temas do MPF
Controle Externo da Atividade Policial
MPF intensifica fiscalização e padroniza controle da atividade policial em 2025
Câmara de Controle Externo da Atividade Policial fixou diretrizes para a investigação de crimes ocorridos em intervenções de segurança pública