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Eleitoral
Após atuação do MP Eleitoral, candidatos terão que devolver dinheiro público por doação irregular de material
O TSE reprovou as contas de candidatos de Coxim (MS) que doaram materiais de campanha para partidos fora de sua coligação em 2024
Direitos do Cidadão
MPF instaura procedimento para monitorar cumprimento de medidas internacionais no Caso Bruno e Dom
Iniciativa integra série de esforços para a proteção territorial do Vale do Javari e a preservação da memória de Bruno Pereira e Dom Phillips
Eleitoral
Boca de urna: Ministério Público pede condenação de prefeita que publicou “cola eleitoral” nas redes no dia da eleição
Ação aponta que esse tipo de postagem configura propaganda irregular e crime eleitoral, pois pode influenciar resultado da votação
Geral
Me explica, MPF: por que uma pessoa não pode se candidatar à eleição sem partido?
Entenda como funcionam os partidos, coligações e as federações partidárias
Indígenas
Abril Indígena: povo Guarani pede mediação do MPF para regularização de territórios no Paraná
Lideranças estiveram na PGR, em Brasília, para tratar de territórios que estão sobrepostos a unidades de conservação
Indígenas
Abril Indígena: lideranças Munduruku apresentam demandas sobre proteção de territórios ao MPF
Indígenas reforçaram a importância da garantia de direitos e da atuação integrada dos órgãos públicos
Indígenas
Abril Indígena: MPF reforça diálogo com povos indígenas em agenda no Acampamento Terra Livre
Reunião com organizações representativas reforça diálogo institucional e atuação em defesa de direitos constitucionais
Meio Ambiente
MPF debate atuação socioambiental e proteção de territórios tradicionais durante congresso em Pirenópolis (GO)
Governança climática e participação social marcam o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Indígenas
Abril indígena: lideranças pedem suspensão imediata do Projeto Volta Grande do Xingu por risco de danos irreversíveis
Em reunião com o MPF, comunidades defendem ainda maior participação em discussões sobre o empreendimento da mineradora Belo Sun
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém cassação de deputado de Roraima por compra de votos
Por unanimidade, Corte confirmou punição a Renan Bekel por operação que movimentou mais de R$ 1 milhão em pagamentos a eleitores em 2018