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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Novo episódio de videocast sobre desinformação debate a importância da educação midiática nas eleições
Confira também nas principais plataformas de áudio
Eleitoral
Tudo pronto para as eleições! Saiba o que pode e o que não pode no dia da votação
Irregularidades como propaganda eleitoral no dia da eleição ou aliciamento de eleitores podem ser denunciadas via internet ao MP Eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral pede que candidatos sejam multados por uso de propaganda em sites não informados à Justiça Eleitoral
Lei das Eleições determina o dever de transparência para facilitar a fiscalização
Cooperação Internacional
MPF destaca cooperação internacional e asfixia financeira como estratégias de combate ao crime organizado
Vice-PGR participou da abertura da Assembleia-Geral da Aiamp para discutir estratégias de enfrentamento das organizações criminosas
Comunidades Tradicionais
MPF lança Caderno de Jurisprudência Indigenista do TRF1 durante evento em Aracaju
Publicação reúne decisões sobre território, consulta prévia, direitos sociais e combate à discriminação contra povos indígenas
Constitucional
STF assegura direito de opção por regime previdenciário anterior a servidor público que muda de ente sem interromper vínculo [Atualizada]
Decisão do STF segue parecer do MPF de que o vínculo é com a Administração Pública em geral, e não com ente específico
Constitucional
STF mantém leis que impedem o pagamento de bônus e dividendos para acionistas de empresas em dívida com a União
Posição segue entendimento do MPF, que apontou que as normas não ferem a livre concorrência
Comunidades Tradicionais
MPF reúne especialistas para discutir proteção de territórios indígenas e comunidades tradicionais
Encontro nacional em Aracaju aborda regularização fundiária, proteção territorial e desafios jurídicos relacionados à mineração
Meio Ambiente
MPF participa da aprovação do novo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Minuta final foi aprovada pelo GI-Gerco nesta terça-feira (29) e deverá substituir o PNGC II, vigente desde 1997
Geral
Interesse Público destaca combate à violência política de gênero
Programa que foi ao ar na última sexta-feira (25) também falou da luta por dignidade menstrual e trouxe as principais notícias do MPF