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Comunidades Tradicionais
COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no Pará
Em um caso emblemático para as discussões da COP30, MPF busca evitar que território tradicional seja grilado com apoio do poder público
Indígenas
COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia
Busca por direito ao território já dura mais de cinco séculos
Direitos do Cidadão
Na Câmara dos Deputados, MPF defende fundo de igualdade racial como medida de reparação
Debate tratou de aspectos constitucionais para a implementação do financiamento previsto em proposta de emenda à Constituição
Eleitoral
Vereadora de Cortês (PE) é multada por gasto excessivo com publicidade institucional em ano de eleição
Ela era presidente da Câmara Municipal em 2024, quando os gastos com publicidade superaram o limite permitido em lei
Comunidades Tradicionais
COP30: ferramenta digital busca garantir direito territorial dos povos tradicionais no Brasil
Plataforma de Territórios Tradicionais promove justiça social e contribui para criação de políticas públicas e preservação do meio ambiente
Indígenas
COP30: MPF articula iniciativas para proteção aos povos e comunidades tradicionais do sudoeste do Pará
Atuação busca garantir direitos básicos, como água potável, saúde e território seguro
Geral
Me explica, MPF: o MP Eleitoral faz parte da Justiça Eleitoral?
Confira o papel do Ministério Público Eleitoral dentro do sistema de eleições do Brasil
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do Amazonas
Denúncia do órgão desarticulou rede criminosa que explorava ilegalmente recursos naturais na Amazônia
Meio Ambiente
COP30: MPF defende que autorizações para queima da palha da cana sejam precedidas de estudos ambientais
Ações judiciais buscam o cumprimento de exigências da lei na emissão de licenças para incêndios controlados em canaviais no noroeste de SP
Direitos do Cidadão
MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol
Atuação busca garantir atendimento integral às vítimas e reforço na fiscalização da produção e venda de bebidas alcoólicas adulteradas