Notícias

Geral

MPF aprimora processos para se adequar à Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público

Norma do CNMP institui política e sistema nacional de proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público

🕒 27/05/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

Caminhos da tradição: a jornada dos povos ciganos e pomeranos no Brasil

Campanha do MPF sobre povos e comunidades tradicionais destaca a importância desses grupos para a diversidade cultural do país

🕒 27/05/2025 • 16:45

Criminal

Congresso Nacional deve criar lei para tornar crime quem deixa de pagar intencionalmente o salário do trabalhador

Decisão do STF foi a pedido da PGR; conduta ocorre quando empregador propositalmente deixa de repassar o salário ao empregado

🕒 26/05/2025 • 19:05

Geral

Me explica, MPF: o que é ação civil pública?

Conheça um dos mais importantes instrumentos de atuação do Ministério Público

🕒 26/05/2025 • 18:35

Comunidades Tradicionais

MPF encerra evento sobre mudanças climáticas com escuta a povos tradicionais, no Pará

Membros de todo o país visitaram o PAE Santo Afonso, em Abaetetuba, para conhecer de perto os desafios vividos pelos povos da Amazônia

🕒 26/05/2025 • 18:25

Constitucional

PGR pede que o STF reafirme a legalidade da troca de informações direta entre Coaf, polícia e Ministério Público

Troca já foi definida pelo STF como legal, mas decisão do STJ anulou provas em investigação por considerar o compartilhamento irregular

🕒 23/05/2025 • 21:00

Meio Ambiente

MPF debate desafios, práticas e soluções socioambientais para a Zona Costeira brasileira

Evento acontece nos dias 28 e 29 de maio, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo Youtube

🕒 23/05/2025 • 19:15

Indígenas

MPF debate desafios que ameaçam os modos de vida das populações tradicionais em evento no Pará

Segundo dia do encontro abordou temas estratégicos relacionados à crise climática e seus impactos nos territórios tradicionais

🕒 22/05/2025 • 23:50

Fiscalização de Atos Administrativos

Com mediação do MPF, Ebserh firma acordo para regularizar situações de acúmulo de cargos

Medida assegura segurança jurídica e preserva vínculos de trabalho

🕒 22/05/2025 • 22:30

Geral

Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir criação de memorial em homenagem às vítimas da ditadura militar

Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (23), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube

🕒 22/05/2025 • 18:55