Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF demonstra preocupação com aspectos de projeto de lei que cria política nacional de proteção dos rios
Em nota técnica elaborada pela Câmara do Meio Ambiente, órgão defende iniciativa, mas sugere aprimoramento do Projeto de Lei nº 2.842/2024
Consumidor e Ordem Econômica
Supremo segue parecer da PGR e valida tributo destinado a financiar inovação, pesquisa e tecnologia
Cobrança incide nas remessas ao exterior em contratos de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica e pagamento de royalties
Geral
PGR parabeniza novos presidente e vice do Supremo
Posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos novos cargos está marcada para o dia 29 de setembro
Geral
Me explica, MPF: como é a atuação do Ministério Público no combate à violência contra a mulher?
Lei Maria da Penha completou 19 anos neste mês
Geral
PGR destaca papel do Ministério Público na defesa dos trabalhadores em posse do novo chefe do MPT
Gláucio Araújo de Oliveira é o novo procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025-2027
Constitucional
Supremo atende MPF e anula criação de cargos em comissão sem caráter de chefia no Tribunal de Contas de Goiás
De natureza técnica e operacional, os postos não poderiam ser de livre nomeação e exoneração
Geral
Riqueza Raiz: Interesse Público fala sobre decisão histórica para o Quilombo Mesquita (GO)
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (8), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Cooperação Internacional
Conheça os bastidores de investigações do MPF que ajudaram a desarticular redes criminosas de tráfico de pessoas
A série especial do Direito de Todos traz detalhes de casos emblemáticos conduzidos pela instituição e um alerta para não cair em golpes
Criminal
Tráfico de pessoas: homem é condenado por levar 12 brasileiros ao sudeste asiático para aplicar golpes
A pena foi fixada em 18 anos de prisão pela prática dos crimes; vítimas foram submetidas a exploração e trabalho forçado
Consumidor e Ordem Econômica
MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de saúde
Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas