Geral
PGR reafirma confiança no trabalho do STF durante a sessão de abertura do Ano Judiciário
Paulo Gonet ressaltou o papel decisivo da Corte em momentos críticos da história contemporânea
A confiança no Supremo Tribunal Federal e o importante papel da Corte em momentos cruciais da história recente brasileira foram os pontos destacados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na sessão de abertura do Ano Judiciário em 2026, realizada nesta segunda-feira (2) em Brasília.
Dirigida pelo ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, a solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; dos presidentes do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Em discurso, Gonet relembrou o trabalho do Supremo no combate aos atos antidemocráticos, à pandemia de covid-19, cujos piores efeitos foram minorados por decisões da Corte, e aos problemas registrados no sistema prisional brasileiro. De acordo com o PGR, “o reconhecimento dos méritos da atuação da Corte, por vezes, é imediato; em outras, decorre de mais alongada depuração do tempo”. Essa circunstância resulta da própria natureza da instituição, que, assim como o Ministério Público Federal, é contramajoritária, composta por quadros técnicos, que devem atuar em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos difusos apesar das pressões e das eventuais críticas.
“Cabe aos órgãos da soberania composto por técnicos não-eleitos justamente se contrapor às vontades momentâneas que venham a exasperar os limites impostos pela Constituição à de outra forma já ampla margem de discricionariedade política dos representantes populares”, afirmou Gonet. “A História da Corte no Brasil democrático, a altivez e a dedicação deste Plenário asseguram que, malgrado os inevitáveis percalços por mal-entendidos, a confiança no Tribunal há de, mais uma vez, resultar recompensada”, concluiu.
O presidente do STF apresentou números relativos ao trabalho e reafirmou o compromisso da Corte e do Poder Judiciário como um todo com a defesa da Constituição e do regime democrático brasileiro. De acordo com ele, o desafio atual é reconhecer o protagonismo do sistema político nas suas funções típicas, saber induzir pelo exemplo a melhoria das instituições e “ser forte o suficiente para não fazer tudo”. Ele citou algumas metas para 2026, como julgamentos de assuntos relevantes, as eleições gerais e o enfrentamento da desinformação, a ampliação do diálogo do Judiciário com os demais Poderes e a discussão sobre regras de transparência e integridade para a própria Corte.