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Criminal
PGR defende que absolvição por clemência no Tribunal do Júri tenha justificativa registrada em ata
Paulo Gonet manifestou-se a favor de recurso do Ministério Público de Minas Gerais que pede esclarecimento sobre tese fixada pelo STF
Geral
Interesse Público estreia série de reportagens sobre as comunidades tradicionais do Brasil
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (6), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Cooperação Internacional
Procuradores de países ibero-americanos debatem estratégias conjuntas de combate à corrupção
Objetivo é prevenir e combater condutas corruptas que podem favorecer o crime organizado transnacional
Meio Ambiente
MPF debate desafios para a preservação do Pantanal em seminário no Mato Grosso do Sul
Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir a conservação do bioma diante da crise climática e grandes empreendimentos
Constitucional
PGR pede ao Supremo aperfeiçoamento da nova regra do foro privilegiado
Objetivo é viabilizar a aplicação uniforme da tese
Cooperação Internacional
Como as redes de cooperação internacional ajudam o MPF nas investigações?
A atuação em rede facilita a troca de informações com outros países, que podem ser úteis para investigações conduzidas no Brasil
Meio Ambiente
MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico
Meio Ambiente
MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis
Iniciada em junho, ação de comunicação segue até novembro, quando o país sediará a COP30, em Belém (PA)
Constitucional
Após atuação do MPF, Supremo invalida indenização a parlamentares em São Paulo
Ao prever pagamento por participação em sessões extraordinárias, norma estadual viola a Constituição Federal
Geral
Me explica, MPF: como o MPF defende o meio ambiente?
Na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, destacamos o papel do MPF na defesa desse direito fundamental, essencial para a qualidade de vida e para as futuras gerações