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Meio Ambiente
MPF destaca atuação estratégica no combate ao desmatamento e na defesa do clima em evento no CNMP
Durante evento preparatório para a COP30, órgão debateu ferramentas como o Cadastro Ambiental Rural e o TAC da Carne Legal
Criminal
Atos antidemocráticos: STF condena todos os oito réus do núcleo principal da trama golpista
Por maioria de votos, decisão segue manifestação do MPF que pedia a condenação de líderes políticos e generais
Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF para assegurar a produção de conteúdo local na TV pública
Confira ainda reportagens sobre patrimônio histórico, comunidades tradicionais e outros temas. Edição inédita estreia nesta sexta-feira (12)
Comunidades Tradicionais
Evento discute medidas efetivas para assegurar direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais do Brasil
Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas
Meio Ambiente
Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas
Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil
Improbidade Administrativa
MPF aponta dificuldades trazidas pela nova lei para punir gestores por improbidade administrativa
Alerta foi feito durante audiência na Câmara dos Deputados que debateu o descumprimento do piso salarial dos professores
Eleitoral
Prefeito e vice de Gameleira (PE) são multados por publicidade irregular em período eleitoral
Condenação foi pela manutenção de placa em obra pública com slogan da Prefeitura nos três meses antes das eleições
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público participa da Cooperação Internacional?
Neste ano, a Secretaria de Cooperação Internacional do MPF completou 20 anos
Criminal
Justiça Federal do Acre recebe denúncia do MPF contra dois homens por tráfico internacional de pessoas
Os réus são acusados de explorar sexualmente brasileiras na Itália, sob falsas promessas de enriquecimento
Geral
Precedentes jurídicos: MPF defende atuação estratégica com MPs estaduais para fortalecer o sistema de Justiça
Tema foi debatido em seminário promovido pelo CNMP e CNPG, com participação de vários membros do MPF