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Meio Ambiente
COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)
Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024
Meio Ambiente
Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientais
Carta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira (22), como resultado do Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30
Criminal
MPF defende Convenção de Budapeste para acelerar investigação de crimes cibernéticos contra crianças
Em audiência na Câmara dos Deputados, procurador afirmou que legislação penal é quase completa, mas lentidão da legislação processual põe em risco a preservação de provas digitais
Meio Ambiente
Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação
No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais
Constitucional
STF reafirma poder de investigação do Ministério Público
Competência para instaurar procedimentos investigatórios estão amparados pelo art. 129 da Constituição Federal
Meio Ambiente
Resolução da ANM sobre segurança de barragens incorpora sugestões apresentadas pelo MPF e pelo MPT
Sugestões buscaram ampliar a proteção de trabalhadores e manter em nível alto os requisitos para execução de empreendimentos minerários no Brasil
Meio Ambiente
COP30: vice-PGR defende necessidade de descapitalizar organizações criminosas para frear crimes ambientais
Segundo ele, o Ministério Público deve atuar de forma estratégica, preventiva e repressiva, para proteger o meio ambiente
Meio Ambiente
MPF reúne especialistas para discutir aprimoramento de normas do setor minerário
Seminário busca contribuições para consultas públicas da agência reguladora
Indígenas
MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF)
Meio Ambiente
COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática
Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência