Notícias

Meio Ambiente

COP30: Programa de Fiscalização Preventiva na Bacia do Rio São Francisco se destaca como modelo de justiça climática

Iniciativa coordenada pelo Ministério Público alia proteção ambiental, defesa de direitos humanos e combate aos efeitos da crise climática

16/10/2025 • 12:30

Constitucional

STF anula leis municipais que limitavam manifestação de professores relacionados a gênero e orientação sexual

Regras de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) foram julgadas em conjunto nesta quarta-feira (15), Dia do Professor

15/10/2025 • 21:25

Criminal

Ao atender pedido do PGR, Supremo valida uso de relatórios do Coaf em investigação de tráfico internacional

Decisão reitera que compartilhamento de dados com PF e o Ministério Público dispensa autorização judicial

15/10/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

MPF aponta os avanços da Plataforma de Territórios Tradicionais em reunião do CNPCT

Os avanços incluem negociações com órgãos do governo federal para a implementação da ferramenta

15/10/2025 • 16:51

Geral

Orientação conjunta sobre Acordo de Não Persecução Penal é atualizada

Documento estabelece diretrizes para a negociação, formalização e execução do ANPP

15/10/2025 • 16:25

Meio Ambiente

COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no território Yanomami

Ação busca maior eficácia na atuação da Agência Nacional do Petróleo contra a mineração ilegal em áreas protegidas

15/10/2025 • 12:15

Cooperação Internacional

MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão nos dias 21 e 22 de outubro

15/10/2025 • 12:00

Eleitoral

Candidato a prefeito de Campo Maior (PI) em 2024 terá que pagar multa por propaganda irregular na internet

Decisão do TSE atendeu pedido do MP Eleitoral para manter condenação do político

15/10/2025 • 00:30

Eleitoral

Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero

Evento promovido pelo CNMP e pelo Ministério Público Eleitoral será em 10 de novembro, com transmissão pelo YouTube

14/10/2025 • 17:38