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Geral
MPF apoia Dia da Internet Segura com investigações e educação contra a desinformação
Promovido pela SaferNet, o Dia da Internet Segura destaca ações que protegem os direitos humanos, cidadania digital, segurança online e educação midiática
Criminal
Me explica, MPF: como o Ministério Público Federal combate crimes cibernéticos?
Entre os mais comuns estão pornografia infanto-juvenil, cyberbullying, crimes de ódio e terrorismo cibernético
Consumidor e Ordem Econômica
Atuação do MPF em grupo interinstitucional resulta em redução de processos sobre o Minha Casa, Minha Vida
Trabalho conjunto reduziu em 70% novas ações referentes a imóveis da Faixa 1 do programa, voltada a famílias de baixa renda
Geral
Interesse Público: fila de espera por colonoscopia está com os dias contados em MG, após ação do Ministério Público Federal
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (06), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube.
Eleitoral
Eleições 2026: Ministério Público sugere regras para intensificar combate à desinformação
Em audiência pública, MP Eleitoral também defendeu medidas para garantir direito ao voto de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
Constitucional
STF confirma aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos em serviço
Código penal permite o aumento em até um terço da pena em caso de calúnia, difamação ou injúria
Combate à Corrupção
Após ação do MPF, STJ condena conselheiro do TCE/RJ e ex-esposa por lavagem de dinheiro
José Gomes Graciosa também foi condenado a perda do cargo de conselheiro
Constitucional
PGR reitera que Ministério Público não pode ser condenado a pagar custas e honorários quando perde uma ação
Para Gonet, a possibilidade fragiliza a autonomia institucional e enfraquece o trabalho em defesa dos interesses coletivos
Eleitoral
MP Eleitoral propõe regras para aumentar a segurança de candidatas e combater fraudes em cotas nas Eleições 2026
Sugestões buscam assegurar proteção e verbas de campanha para mulheres, bem como a maior fiscalização sobre o cumprimento de cotas raciais
Criminal
Paulo Gonet participa de lançamento de pacto federal de enfrentamento do feminicídio
Cerimônia reuniu autoridades de todos os Poderes da República no Palácio do Planalto, em Brasília