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Cooperação Internacional
Operação Costeau: MPF e Polícia Federal cumprem prisões em investigação de tráfico internacional de drogas
Investigação apura envio de cocaína do Porto de Santos para a Europa em esquema investigado por equipe conjunta de autoridades brasileiras e francesas
Patrimônio Cultural
MPF participa de encontro sobre proteção do patrimônio cultural e destaca impactos das mudanças climáticas
Evento conjunto da Abrampa, MP do Piauí e CNMP abordou os desafios da preservação do patrimônio cultural no Brasil
Eleitoral
Me explica, MPF: o que é infidelidade partidária?
Para alguns políticos, sair de um partido sem uma justa causa pode fazer com que ele perca o mandato
Eleitoral
Violência política de gênero afasta mulheres da política e compromete democracia
Alerta foi feito pela coordenadora do grupo de trabalho do MP Eleitoral de prevenção e combate a esse crime
Eleitoral
MP Eleitoral pede que votos recebidos por deputado federal do CE cassado não sejam aproveitados pelo partido
Julgamento no TSE foi suspenso após pedido de vista; relator votou para anular votos e recalcular resultado da eleição
Constitucional
STF valida vaquejada, mas determina que prática deve evitar crueldade contra animais
Decisão foi em ação apresentada pelo MPF contra normas que consideram a vaquejada patrimônio cultural
Geral
Documentário registra ações de recuperação da memória e da cultura nos bairros de Maceió afetados pela mineração do sal-gema
Filme de 22 minutos retrata uma importante frente de trabalho do MPF, que busca recompor os laços e as tradições das comunidades atingidas
Geral
Reunião na PGR marca avanço na integração das Ouvidorias dos ramos do MPU
Iniciativa propõe rede colaborativa para para atuação conjunta e compartilhamento de boas práticas
Comunidades Tradicionais
MPF reforça defesa do patrimônio cultural e da consulta prévia às comunidades tradicionais em evento do Iphan
Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros
Constitucional
STF anula trechos de leis da Paraíba e do Rio de Janeiro que aumentavam o ICMS sobre serviços essenciais
Decisão tem validade a partir de 1º de janeiro de 2027