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Constitucional
STF decide que Estado do Paraná deve responder objetivamente por danos da Operação Centro Cívico
Plenário reconheceu que vítimas de ação policial não precisam provar que não participavam de protesto para pedir indenização
Geral
Interesse Público: acordo firmado entre MPF e prefeitura de Cabedelo (PB) pretende urbanizar trechos da praia de Camboinha
Esse e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (31), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Controle Externo da Atividade Policial
Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em operação policial no Rio
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também solicitou esclarecimentos ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro
Eleitoral
Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral tem nova coordenação
Composto por outros oito membros do Ministério Público Eleitoral, Genafe coordena a atuação nas eleições
Meio Ambiente
COP30: ação do MPF busca maior rigor na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul
Chuvas em 2023 e 2024 levaram à decretação de calamidade pública em municípios gaúchos atingidos por rios que transbordaram
Eleitoral
Designados novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027
Representantes de todos os estados e do Distrito Federal exercerão a função nas Eleições de 2026
Meio Ambiente
Atuação estratégica diante das mudanças climáticas é tema de livro lançado em cerimônia na PGR
Obra lançada nesta segunda-feira (27) reúne experiências de membros na proteção ambiental e aborda o papel do MPF no enfrentamento à crise climática
Comunidades Tradicionais
Produzir sem destruir: geraizeiros, vazanteiros e comunidades de fecho de pasto mantêm preservado o sertão mítico brasileiro
Comunidades têm estreito contato com a natureza que caracteriza a região, além da capacidade de produzir sem destruir o meio ambiente
Meio Ambiente
COP30: MPF combate danos ambientais gerados pela mineração de carvão no sul de Santa Catarina
Ações propostas buscam a recuperação de áreas com mais de um século de degradação e medidas para prevenção de novos danos
Geral
MPF participa da Semana de Educação Midiática com o projeto “Manda a Real”
A partir desta terça (28), acompanhe as dicas de combate à desinformação nas redes sociais do MPF