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Eleitoral
MP Eleitoral defende cassação de prefeito e vereadores por desvio de recursos de campanha destinados a negros e mulheres
Em Barroquinha (CE), dinheiro destinado às cotas de raça e gênero nas Eleições 2024 foram doados a candidatos homens e declarados brancos
Eleitoral
Me explica, MPF: pré-candidato às Eleições 2026 já pode pedir votos?
Entenda o que é a propaganda eleitoral antecipada
Meio Ambiente
Tráfico de animais silvestres exige atuação articulada e especializada, destaca MPF em evento do Ministério do Meio Ambiente
Órgão participou de evento especial voltado para a semana dos animais, em Brasília
Cooperação Internacional
Direitos Humanos: MPF aponta medidas para combater a violência de Estado
Em audiência na CIDH, órgão abordou temas como a letalidade policial no Brasil e os impactos da mineração ilegal na Amazônia
Direitos do Cidadão
PFDC aponta inconstitucionalidade de lei que veda cotas raciais em Santa Catarina
Nota técnica da PFDC reforça que norma catarinense promove retrocesso social e viola convenções internacionais
Direitos do Cidadão
PFDC reforça atuação em defesa das cotas raciais em universidades e no serviço público em reunião com Educafro
Encontro teve como principal pauta as propostas legislativas e administrativas que buscam reduzir ou extinguir políticas de ações afirmativas
Constitucional
Supremo segue MPF e reconhece cidadania brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior
Caso teve a repercussão geral reconhecida, e a decisão vai orientar futuros julgamentos sobre o tema
Eleitoral
Corregedoria orienta procuradores sobre manifestações públicas e uso de redes sociais em ano de eleições
Objetivo é assegurar independência institucional e cumprimento de norma que proíbe atividade político-partidária aos membros do Ministério Público
Direitos do Cidadão
PFDC firma parcerias com universidades para fortalecer a proteção aos direitos humanos
Acordos firmados com a UnB e a UEA visam integrar conhecimento acadêmico à prática jurídica do MPF para promover direitos fundamentais
Direitos do Cidadão
MPF vai investigar disseminação de conteúdos que incitam violência contra a mulher em redes sociais
Investigação mira a trend “quando ela diz não”, que utiliza humor para naturalizar agressões físicas e incitar o feminicídio