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Geral
Me explica, MPF: o que é deepfake nas eleições e como denunciar?
O uso de inteligência artificial pelas campanhas é permitido desde que as regras sejam seguidas
Geral
PGR participa de cerimônia de sanção da lei que cria Fundo Especial da Justiça Federal
Recursos serão destinados a melhorias na estrutura e modernização do sistema de Justiça; 9% irão para o Ministério Público da União
Eleitoral
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral pela internet
Há regras para o uso de inteligência artificial e impulsionamento de conteúdos. Cabe ao MP Eleitoral fiscalizar para evitar abusos
Direitos do Cidadão
PFDC lança edital para seleção de artigos científicos sobre o direito fundamental à segurança pública
Artigos selecionados vão integrar coletânea digital dedicada ao tema
Eleitoral
MP Eleitoral atesta segurança dos sistemas de votação e apuração que serão usados nas Eleições 2026
Softwares das urnas e de contagem de votos foram assinados pelas entidades fiscalizadoras e lacrados, o que impede novas alterações
Eleitoral
Vereador de Camaçari (BA) é condenado por violência política de gênero e importunação sexual
TSE acolheu pedido do MP Eleitoral para manter condenação do político a 4 anos de prisão por agredir e importunar vereadora em 2022
Eleitoral
Ministério Público e Justiça Eleitoral firmam acordo com lideranças religiosas por paz e tolerância nas Eleições 2026
Pacto reúne organizações religiosas e sociedade civil para promover o respeito à pluralidade de pensamentos e assegurar o caráter pacífico do pleito
Constitucional
STF valida poder de requisição do Ministério Público
Possibilidade de solicitar perícias e laudos a órgãos públicos auxilia o trabalho da instituição em defesa dos interesses coletivos, como lembrou o MPF
Geral
Nova data para o 2º Processo de Estágio 2026 no MPF: provas em 19 estados e no DF serão dia 13 de setembro
A mudança de data ocorreu devido a instabilidades técnicas identificadas na plataforma durante a aplicação do exame no dia 30 de agosto
Direitos do Cidadão
MPF participa da visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Território Munduruku no Pará
Comitiva acompanhou as atividades para dialogar com a comunidade e apresentar iniciativas implementadas para garantir proteção