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Eleitoral
Eleições 2026: MPF se reúne com plataformas de IA para garantir cumprimento das regras eleitorais
Resolução do TSE proíbe ranqueamento de candidatos, mas pesquisa mostra que a maior parte das ferramentas não respeita a determinação
Geral
Me explica, MPF: o que é impulsionamento de propaganda eleitoral?
Entenda como funciona a publicidade paga nas redes sociais durante as eleições, o que é permitido pela legislação e quais são as regras
Geral
MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão
Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado
Meio Ambiente
MPF alerta para tramitação de projeto de lei que ameaça área de proteção ambiental em Santa Catarina
Proposta que pretende retirar a proteção terrestre da APA da Baleia Franca avança justamente no período de reprodução da espécie no litoral catarinense
Direitos do Cidadão
Exposição da PFDC resgata trajetórias de mulheres apagadas da história brasileira
Segunda edição de “Mulheres Invisibilizadas” apresenta 30 novas homenageadas e propõe reflexão sobre memória, igualdade e reparação histórica
Constitucional
Vice-PGR defende poder de requisição do Ministério Público da União em julgamento no Supremo
Ação questiona possibilidade de o órgão pedir perícias, exames e serviços a outros órgãos da Administração Federal
Eleitoral
Ao atender pedido do MP Eleitoral, TSE suspende campanha de Pablo Marçal à presidência da República
Medida vale até decisão definitiva sobre pedido de impugnação do registro de candidatura
Direitos do Cidadão
MPF e organizações da sociedade civil realizam reunião para discutir a defesa da democracia e dos direitos humanos
Encontro em Brasília reuniu comitiva com 16 ONGs para fortalecer a defesa das instituições e dos direitos fundamentais
Geral
PGR destaca caráter técnico e firme da nova presidência do STJ
Na cerimônia de posse, Paulo Gonet reforçou parceria do Ministério Público e diálogo permanente com a Corte
Direitos do Cidadão
MPF abre procedimento para fiscalizar medidas de segurança do Discord e proteção de crianças e adolescentes
PFDC aponta indícios de que a plataforma digital tem sido utilizada para o cometimento de crimes