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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda à Oi que confirme disponibilidade técnica dos seus serviços antes de ofertá-los em SC
Serviços de telefonia e internet estariam sendo oferecidos aos consumidores em endereços onde não é possível fazer a instalação
Direitos do Cidadão
Com atuação do MPF, entrega de correspondências é regularizada em São José (SC)
Serviço de distribuição domiciliar não era fornecido pelos Correios no loteamento Lisboa III, localizado no bairro Forquilhas
Direitos do Cidadão
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, MPF promove debate sobre igualdade e empoderamento em SC
O acolhimento às vítimas de violência e o protagonismo feminino na cultura foram alguns dos temas abordados
Meio Ambiente
MPF recomenda que município de Itajaí (SC) suspenda concessão de licenças para construção na Praia Brava Norte
Autorizações já concedidas devem ser revistas ou anuladas até a instalação definitiva de unidades de conservação no local
Geral
MPF promove o evento “Para Todas as Mulheres e Meninas: Direitos, Igualdade e Empoderamento”
Debate vai celebrar o Dia Internacional da Mulher
Geral
Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
Meio Ambiente
MPF quer garantir preservação do Rio Marambaia e de suas margens em Balneário Camboriú (SC)
Pedido é para que a Justiça determine o cumprimento da sentença que obriga o município a adotar medidas preventivas de proteção ambiental
Geral
MPF realiza processo seletivo de estágio para diversas áreas do conhecimento
Inscrições estão abertas até 30 de março para alunos de graduação em Administração, Arquivologia, Direito e Educação Física, e pós-graduação em Direito
Meio Ambiente
Ação do MPF aponta que licenciamento ambiental de loteamento em Laguna (SC) é inviável
Perícia demonstrou que o empreendimento foi construído sobre área de preservação permanente
Criminal
MPF denuncia produtor rural por danos ambientais ao bioma Mata Atlântica
Crimes ambientais ocorreram nos Campos de Altitude, em Lages (SC)