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Meio Ambiente
MPF promove acordo para preservação de cavidade pré-histórica em Xaxim (SC)
A caverna, que foi cavada por animais, é protegida pela legislação brasileira
Indígenas
MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina
Problemas como falta de medicamentos e equipamentos de saúde foram relatados por indígenas em reunião realizada com o MPF e a Sesai
Direitos do Cidadão
MPF realiza vistoria para avaliar impacto da adoção da mão única nas marginais da BR-101 em Pescaria Brava (SC)
Objetivo é verificar se as mudanças afetaram a segurança dos moradores da região
Indígenas
MPF entra com ação para remover plantação de soja transgênica da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina
Ação busca também indenização pelo lucro obtido com o uso irregular do território e por danos morais coletivos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apura excesso de peso em veículos nas rodovias federais de Santa Catarina
Segurança viária e preservação das estradas são os principais objetivos da investigação
Geral
MPF amplia atendimento virtual nas capitais brasileiras
A partir desta segunda-feira (20), todas as Procuradorias da República nos estados terão canal de comunicação com o cidadão, via Zoom, pelo MPF Serviços