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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Ação do MPF aponta que licenciamento ambiental de loteamento em Laguna (SC) é inviável
Perícia demonstrou que o empreendimento foi construído sobre área de preservação permanente
Criminal
MPF denuncia produtor rural por danos ambientais ao bioma Mata Atlântica
Crimes ambientais ocorreram nos Campos de Altitude, em Lages (SC)
Geral
MPF irá apurar atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte em José Boiteux (SC)
Depredação da barragem aconteceu após acordos firmados pelo governo de Santa Catarina
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que Inep reaplique prova do Enem 2024 em Mafra (SC) por violação ao princípio da isonomia
Candidatos foram impedidos de deixar o local de prova com o caderno de questões, após o horário permitido pelo edital
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer garantir a segurança da população que transita pelas marginais da BR-101, em Joinville (SC)
Reunião realizada com ANTT, Dnit, concessionária e Município de Joinville tratou de problemas gerados pela falta de manutenção na rodovia
Consumidor e Ordem Econômica
MPF apura deficiência no serviço de entregas dos Correios em Chapecó (SC)
Denúncia relata atraso na entrega de correspondências e encomendas, e falta de pessoal nas agências
Meio Ambiente
MPF e órgãos ambientais de SC discutem combate aos crimes contra espécies da flora ameaçadas de extinção
Objetivo da reunião com o IMA e o CPMA foi alinhar procedimentos e tornar mais ágil e efetiva a punição para esses crimes
Meio Ambiente
MPF promove acordo para preservação de cavidade pré-histórica em Xaxim (SC)
A caverna, que foi cavada por animais, é protegida pela legislação brasileira
Indígenas
MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina
Problemas como falta de medicamentos e equipamentos de saúde foram relatados por indígenas em reunião realizada com o MPF e a Sesai
Direitos do Cidadão
MPF realiza vistoria para avaliar impacto da adoção da mão única nas marginais da BR-101 em Pescaria Brava (SC)
Objetivo é verificar se as mudanças afetaram a segurança dos moradores da região