Notícias

Meio Ambiente

MPF requer cumprimento de acordo que garante a recuperação da orla da Praia Brava, em Itajaí (SC)

Firmado em 2022, o acordo prevê a revitalização da orla, da restinga e um estudo sobre os efeitos da iluminação artificial na fauna e na flora

🕒 22/05/2025 • 20:50

Fiscalização de Atos Administrativos

Ação do MPF pede que Inep reaplique prova do Enem 2024 no município de Mafra (SC)

Organizadora do processo seletivo descumpriu orientações do edital, o que resultou em prejuízo aos candidatos

🕒 21/05/2025 • 20:50

Direitos do Cidadão

MPF faz atendimento ao cidadão no Registre-se! 2025

A Semana Nacional do Registro Civil oferece serviços públicos à população vulnerável

🕒 14/05/2025 • 21:10

Indígenas

MPF busca soluções para famílias indígenas Kaingang deslocadas em Mafra (SC)

Visita à comunidade e à prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória

🕒 07/05/2025 • 21:45

Consumidor e Ordem Econômica

MPF cobra adequação de painéis publicitários em passarelas na BR-101 em Santa Catarina

Medida busca preservar a segurança dos usuários e moradores que passam diariamente pelo local

🕒 06/05/2025 • 16:55

Consumidor e Ordem Econômica

MPF recomenda à Oi que confirme disponibilidade técnica dos seus serviços antes de ofertá-los em SC

Serviços de telefonia e internet estariam sendo oferecidos aos consumidores em endereços onde não é possível fazer a instalação

🕒 22/04/2025 • 20:10

Direitos do Cidadão

Com atuação do MPF, entrega de correspondências é regularizada em São José (SC)

Serviço de distribuição domiciliar não era fornecido pelos Correios no loteamento Lisboa III, localizado no bairro Forquilhas

🕒 09/04/2025 • 19:35

Direitos do Cidadão

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, MPF promove debate sobre igualdade e empoderamento em SC

O acolhimento às vítimas de violência e o protagonismo feminino na cultura foram alguns dos temas abordados

🕒 07/04/2025 • 17:35

Meio Ambiente

MPF recomenda que município de Itajaí (SC) suspenda concessão de licenças para construção na Praia Brava Norte

Autorizações já concedidas devem ser revistas ou anuladas até a instalação definitiva de unidades de conservação no local

🕒 03/04/2025 • 17:40

Geral

MPF promove o evento “Para Todas as Mulheres e Meninas: Direitos, Igualdade e Empoderamento”

Debate vai celebrar o Dia Internacional da Mulher

🕒 01/04/2025 • 19:55