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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Nova chefia assume o Ministério Público Federal no RS para o biênio 2026/2028
Os procuradores da República Mauro Cichowski dos Santos e Jorge Irajá Louro Sodré entram em exercício no dia 1º de agosto
Indígenas
TRF4 acata pedido do MPF e suspende licenciamento ambiental no RS por falta de consulta prévia a indígenas
Decisão reafirma a Convenção nº 169 da OIT e estabelece que a oitiva das comunidades deve ocorrer antes do início das etapas formais do licenciamento
Geral
MPF abre 2º processo seletivo de estágio de 2026 com vagas no RS
As unidades de Porto Alegre, Bagé, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento e Uruguaiana participarão da seleção
Criminal
MPF pede e Justiça mantém prisão preventiva de acusado da morte de delegado da Polícia Federal em Passo Fundo (RS)
Policial militar preso em flagrante após balear Michel Brasil Saliba alegou questões familiares ao pedir prisão domiciliar
Direitos do Cidadão
Tribunal mantém condenação de R$ 300 mil do apresentador Sikêra Jr e da Rede TV!, por homofobia, em ações do MPF
Ações foram propostas em conjunto com o Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, a Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena
Direitos do Cidadão
MPF, União e estado do Rio Grande do Sul firmam acordo para fortalecer cadastro nacional de municípios vulneráveis a desastres
Acordo prevê mais transparência, orientação aos municípios e aperfeiçoamento do cadastro nacional que subsidia ações de prevenção e resposta a desastres
Criminal
MPF obtém condenação de um homem a mais de 26 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de material de abuso sexual infantil no RS
Investigação iniciada a partir de alertas internacionais revelou que o condenado produzia, armazenava e compartilhava arquivos ilícitos com usuários no Brasil e no exterior
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF e da DPU garante decisão histórica sobre cotas para pessoas trans em universidades federais
Por unanimidade, TRF4 reverteu anulação de reserva de vagas na FURG e validou o uso de pesquisas da sociedade civil para embasar políticas de reparação social
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, nomes de Castelo Branco e Geisel são retirados de ruas e de escola em três municípios no RS
Os generais são apontados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura civil-militar (1964-1985)
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que o INSS suspenda temporariamente a exigência de cadastro biométrico para o acesso a benefícios
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao INSS