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Direitos do Cidadão
Mantida a condenação de vereador em Caxias do Sul (RS) por falas preconceituosas
Sandro Fantinel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por falas em discurso realizado na Câmara Municipal em fevereiro de 2023
Consumidor e Ordem Econômica
MPF cobra definição sobre futuro da Ferrovia Malha Sul a um ano do fim da concessão
Membros do MPF buscam a retomada do serviço e preservação do patrimônio público
Geral
MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026
No RS, há vagas para Porto Alegre, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santana do Livramento, Rio Grande e Uruguaiana
Concursos
MPF recomenda suspensão de concurso da Unipampa após relatos de irregularidades
Medida busca permitir a adequada apuração de falhas ocorridas durante a aplicação das provas, conforme dezenas de denúncias recebidas
Geral
MPF, MPRS e CREA-RS promovem evento sobre boas práticas e responsabilidade técnica no uso de agrotóxicos
Estão abertas as inscrições para o encontro “Receituário Agronômico”, que ocorre no dia 20 de março, em Porto Alegre
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que protege a privacidade dos contribuintes com dívida ativa da União
Ação ajuizada no Rio Grande do Sul questionava prática da União considerada abusiva ao enviar carta de cobrança para quem possui dívida
Geral
Carnaval: MPF não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro no RS
Durante o feriado, atendimento será em regime de plantão, e na Quarta-feira de Cinzas (18/2), das 13h às 19h
Geral
MPF no RS convida instituições de ensino de nível superior a firmar convênio de estágio
Somente estudantes de instituições cadastradas podem participar das seleções de estágio do órgão
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão para coibir abusos nas transferências compulsórias no curso de medicina da Unipampa (RS)
Ação do MPF destacou a existência de fortes indícios de desvio de finalidade, abuso do instituto jurídico e burla ao regime constitucional de acesso ao ensino superior público
Geral
MPF não terá expediente em Porto Alegre, Pelotas, Livramento e Rio Grande nesta segunda-feira, dia 2
Data é feriado nesses municípios, em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes; atendimento será em regime de plantão