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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF garante no TRF4 manutenção de condenação por propaganda irregular de "tratamento precoce"
Decisão unânime reafirma ilicitude na divulgação de medicamentos sem eficácia comprovada; Anvisa foi condenada por omissão na fiscalização
Direitos do Cidadão
Democracia e direitos humanos são tema de premiação sediada pelo MPF no RS
Evento do III Prêmio Fórum Justiça-RS de Direitos Humanos foi realizado nesta quinta-feira (18), na capital
Geral
Unidades do MPF no RS trabalharão em regime de plantão durante o recesso forense
Durante o período, serão mantidos o plantão e os canais de atendimento virtual.
Direitos do Cidadão
MPF ingressa com ação para que Universidade de Caxias do Sul (RS) desative memorial em homenagem a Ernesto Geisel
Medida judicial foi necessária após a universidade rejeitar formalmente recomendação expedida para a interrupção das honrarias
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à Anvisa a suspensão de implantes hormonais manipulados por risco à saúde
As exigências incluem medidas estruturantes de rastreabilidade, auditoria, transparência e o combate efetivo à propaganda irregular
Indígenas
MPF obtém condenação de grupos armados por milícia privada em terra indígena no RS
Julgamento envolve ações penais relacionadas a conflitos na Terra Indígena Carreteiro, em Água Santa, município próximo a Passo Fundo (RS)
Direitos do Cidadão
MPF participou do 2º PopRuaJud em Porto Alegre
Mutirão na semana de celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos foi realizado no dia 12, no Largo Zumbi dos Palmares
Direitos do Cidadão
MPF inaugura em Porto Alegre (RS) Banco Vermelho contra a violência à mulher
Ação simbólica ocorreu em frente à sede da capital e marcou o encerramento do calendário nacional de 2025 de oficinas “Maria Vai com as Suas?"
Indígenas
MPF aciona Justiça Federal para garantir escola em aldeia indígena no RS
Ação busca obrigar o Estado do Rio Grande do Sul a implementar estrutura de ensino, ausente há mais de dois anos, na aldeia indígena Guavira Poty, de Camaquã
Geral
MPF não terá expediente no RS nesta segunda, dia 8
Dia da Justiça é ponto facultativo em todo o MPF