Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Universidade Federal Rural da Amazônia acata recomendação do MPF e vai aderir à Política Nacional de Direitos LGBTQIA+
Ufra confirmou o início das tratativas com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para integrar a rede nacional de proteção e inclusão
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede cumprimento de decisão que obriga Incra a adotar medidas sobre ocupações em assentamento no Pará
Instituto não apresentou cronograma determinado pela Justiça Federal para concluir a análise dos processos de ocupação irregular
Direitos do Cidadão
MPF pede suspensão de desocupação de casa de enfrentamento à violência contra a mulher em Ananindeua (PA)
Órgão quer audiência de conciliação para evitar uso da força policial e lembra que a Justiça já suspendeu despejo semelhante em Belém
Direitos do Cidadão
MPF aciona a Justiça para garantir tradução integral em Libras na Prova Nacional Docente do MEC
Ação pede que o Inep ofereça videoprova ou tradução integral em Libras para candidatos surdos na edição de 2026
Meio Ambiente
A pedido do MPF, TRF1 decide que processo sobre aterro em Marituba (PA) deve ser julgado pela Justiça Federal
Decisão retoma ação que busca proteger direitos da comunidade quilombola do Abacatal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF reúne órgãos de saúde para buscar redução da fila para cirurgias torácicas em Belém (PA)
Encontro resultou em encaminhamentos sobre novos prestadores, organização da fila e medidas do programa Agora Tem Especialistas
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça estabelece medidas para reforçar controle sobre mineração na APA do Tapajós (PA)
Sentença impõe obrigações à ANM e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares
Indígenas
MPF recomenda revisão de norma sobre mercado de carbono que viola direitos de povos e comunidades tradicionais (Atualizada)
MMA e Conaredd+ devem rever resolução e assegurar que consultas respeitem protocolos autônomos e ocorram antes de decisões e contratos
Fiscalização de Atos Administrativos
Escuta pública no MPF une instituições pela valorização da odontologia hospitalar no Pará
Principal deliberação foi o envio de documento conjunto ao Poder Executivo para destravar projeto de lei estadual
Indígenas
MPF processa candidato à presidência e o MBL por discurso de ódio contra indígenas do Pará (Atualizada)
Ação pede R$ 500 mil de indenização, exclusão de vídeos ofensivos e retratação pública em favor de 14 etnias do Baixo Tapajós