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Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para anular títulos irregulares de terras e garantir direitos de ribeirinhos em Muaná (PA)
Ação pede a retirada de invasores, a regularização de assentamento e o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Direitos do Cidadão
MPF cobra medidas de universidade após ataque com eletrochoque contra pessoa em situação de rua em Belém (PA) (atualizada)
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cobrou protocolos de prevenção, transparência e inclusão do tema nos currículos
Fiscalização de Atos Administrativos
Alunos de cursos irregulares da Facete no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça após ação do MPF
Instituição atuava sem credenciamento do MEC e deverá ressarcir gastos feitos por estudantes, além de indenizar cada um em R$ 5 mil
Direitos do Cidadão
MPF pede medidas urgentes de proteção a pessoa em situação de rua vítima de ataque em Belém (PA)
Vítima possui deficiência intelectual e segue desamparada nas ruas da capital paraense
Direitos do Cidadão
MPF, MPPA e Defensorias pedem medidas para proteger a população em situação de rua após ataque em Belém (PA)
Pedido enviado à Justiça requer que União, estado do Pará e município sejam obrigados a executar plano de combate à discriminação
Indígenas
Abril Indígena: a pedido do MPF, Justiça determina andamento da demarcação do território Turiwara no Pará
Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa
Direitos do Cidadão
MPF e entidades parceiras firmam acordo para o não fechamento de pronto-socorro em Belém (PA)
Município se comprometeu a manter o PSM da 14 de portas abertas e a revogar editais que previam interdição integral do prédio
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPPA acionam Justiça para exigir fiscalização e melhorias urgentes no Hospital Regional de Santarém (PA)
Ação aponta desabastecimento crônico e superlotação. Pedido urgente cobra auditoria de filas e vistorias presenciais em até 30 dias
Direitos do Cidadão
MPF abre apuração sobre denúncia de ataque com arma de eletrochoque a pessoa em situação de rua em Belém (PA)
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão decidiu solicitar informações e representar criminalmente contra o agressor
Direitos do Cidadão
MPF e instituições parceiras pedem solução consensual para reestruturação de pronto-socorro em Belém (PA)
Instituições sugerem reuniões periódicas de conciliação para problemas crônicos do PSM da 14, maior unidade de urgência e emergência da Amazônia