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Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado
Indígenas
Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém (PA)
Decisão do TRF1 cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas
Meio Ambiente
MPF recomenda transparência, suspensão de licenciamento e análise total de impactos da exploração de Petróleo na Foz do Amazonas
Órgão aponta que Petrobras omite plano de perfurar quatro poços em vez de um, e que pesquisas sísmicas avançam sem dados reais
Indígenas
Audiência pública sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA) será transmitida on-line
Evento será nesta sexta-feira (13), a partir das 8h30
Direitos do Cidadão
Após parecer do MPF, Justiça obriga Belém (PA) a comprovar funcionamento de abrigo para pessoas em situação de rua
MPF apontou inconsistências nas informações prestadas pela prefeitura e pela fundação do município para a assistência social
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a 30 municípios do Pará que centralizem recursos do Fundeb em conta única
Medida visa garantir transparência e rastreabilidade das verbas, que devem ser exclusivamente destinadas à educação
Indígenas
MPF contesta cobrança de honorários advocatícios contra o povo Xikrin e pede multa a escritório por má-fé
Manifestação aponta vício de consentimento e táticas que desestruturaram a organização social indígena
Direitos do Cidadão
MPF pede multa de R$ 354 mil contra município de Belém (PA) por descumprir acolhimento a pessoas em situação de rua
Vistorias revelaram que cumprimentos alegados pela prefeitura são inverídicos e que a população segue sem assistência adequada
Indígenas
MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá (PA)
Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado
Eleitoral
MP Eleitoral participa de audiência pública no Pará sobre ampliação da participação de indígenas nas eleições
Justiça Eleitoral recebe, até esta terça-feira (10), contribuições por escrito para as minutas das resoluções