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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF, MPPA e Defensorias pedem medidas para proteger a população em situação de rua após ataque em Belém (PA)
Pedido enviado à Justiça requer que União, estado do Pará e município sejam obrigados a executar plano de combate à discriminação
Indígenas
Abril Indígena: a pedido do MPF, Justiça determina andamento da demarcação do território Turiwara no Pará
Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa
Direitos do Cidadão
MPF e entidades parceiras firmam acordo para o não fechamento de pronto-socorro em Belém (PA)
Município se comprometeu a manter o PSM da 14 de portas abertas e a revogar editais que previam interdição integral do prédio
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPPA acionam Justiça para exigir fiscalização e melhorias urgentes no Hospital Regional de Santarém (PA)
Ação aponta desabastecimento crônico e superlotação. Pedido urgente cobra auditoria de filas e vistorias presenciais em até 30 dias
Direitos do Cidadão
MPF abre apuração sobre denúncia de ataque com arma de eletrochoque a pessoa em situação de rua em Belém (PA)
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão decidiu solicitar informações e representar criminalmente contra o agressor
Direitos do Cidadão
MPF e instituições parceiras pedem solução consensual para reestruturação de pronto-socorro em Belém (PA)
Instituições sugerem reuniões periódicas de conciliação para problemas crônicos do PSM da 14, maior unidade de urgência e emergência da Amazônia
Direitos do Cidadão
MPF reúne comunidade e poder público para diálogo sobre políticas habitacionais para Vila da Barca, em Belém (PA)
Envio de informações técnicas e providências para garantir a segurança pública do local foram os principais encaminhamentos da reunião
Direitos do Cidadão
Inauguração do atendimento itinerante aos cidadãos marca atuação do MPF em mutirão da Justiça Federal no Pará
Participação da instituição no evento em São Miguel do Guamá também resultou em uma série de avanços para a efetivação de direitos
Direitos do Cidadão
MPF defende políticas de memória e reparação para vítimas da covid-19 em debate no Conselho Nacional de Saúde
Reunião foi realizada no Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril; participaram especialistas e associações de vítimas e familiares
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede à Justiça que obrigue o estado do Pará a garantir merenda e ensino integral em escola em Curuçá
Falta de alimentação na Escola Olinda Veras tem impedido estudantes de cumprirem os turnos completos de aula