Direitos do Cidadão
Organizações vão lançar campanha para promover o respeito a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Pará
Lançamento será nesta segunda-feira (15); iniciativa tem foco em educação contra a xenofobia
Arte: Cáritas
Enquanto povos do mundo todo comemoram a riqueza dos encontros entre culturas nos estádios da Copa do Mundo de Futebol, uma campanha que será lançada em Belém (PA) convida a população a seguir sempre celebrando e colocando em prática o respeito, a inclusão e a proteção de pessoas estrangeiras, refugiadas e apátridas que vivem no estado.
O lançamento oficial da campanha será nesta segunda-feira (15), das 9h às 11h, na sede do Ministério Público Federal (MPF), localizada na rua Domingos Marreiros, 690, no bairro do Umarizal.
A programação prevê a apresentação das diretrizes da campanha, discursos de representantes de coletivos sociais, de órgãos públicos e de organizações internacionais responsáveis pela iniciativa, além de intervenções artísticas e culturais. O encontro também servirá para firmar compromissos institucionais em prol da pauta.
Educação contra o preconceito – Com o intuito de eliminar a discriminação, a mobilização foca no caráter didático. A mensagem principal alerta que a xenofobia é crime. A xenofobia é o preconceito, a discriminação ou a rejeição contra pessoas migrantes, estrangeiras ou de diferentes nacionalidades.
O projeto também atua para desmistificar a presença estrangeira, lembrando que todo migrante tem assegurados direitos básicos no Brasil, como acesso gratuito ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à educação pública, direito ao trabalho com carteira assinada e emissão de documentos como CPF e Registro Nacional Migratório (RNM).
Somos todos migrantes – A tônica da campanha aposta na empatia como via para a redução de conflitos. As ações de divulgação adotarão motes como "Somos todos migrantes!" e "Menos fronteiras, mais humanidade!".
O discurso oficial da mobilização defende que a chegada de novas culturas traz ganhos para o estado, mensagem resumida na frase-chave: "Somos um só povo, uma só nação, com particularidades que podem enriquecer ainda mais o lugar onde habitamos".
Prevenção e educação – Para que a mensagem chegue à população, as entidades organizadoras estruturaram um eixo de prevenção e educação. Estão previstas campanhas de conscientização em emissoras de rádio e TV, além de uma forte presença nas redes sociais de organizações proponentes e parceiras.
A estratégia se estende ao serviço público e às salas de aula. Haverá capacitação específica para professores e profissionais de saúde, além da produção de material didático focado no multiculturalismo.
O projeto prevê ainda a realização de feiras, festivais, exposições, oficinas e rodas de conversa diretamente com as comunidades paraenses, utilizando o teatro e a cultura como ferramentas de integração socioeconômica.
Resposta a crimes – Além da conscientização, a campanha busca fortalecer a resposta institucional aos crimes de ódio, orientando a população sobre como e onde agir caso presencie ou seja vítima de discriminação.
Casos de xenofobia devem ser reportados ao Disque 100, canal nacional para denúncias de violações de direitos humanos. As denúncias também podem ser formalizadas por meio do site ou nas unidades físicas do MPF, e presencialmente na Delegacia de Crimes Discriminatórios da Polícia Civil.
Realização – A campanha é uma iniciativa da organização Cáritas Brasileira - Regional Norte II que ganhou a adesão das seguintes outras organizações sociais, instituições públicas e privadas e organismos internacionais:
• Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Migrações (Organização Internacional para as Migrações - OIM)
• Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - Acnur)
• Associação dos Estudantes Estrangeiros da Universidade Federal do Pará (AEE)
• Associação dos Haitianos em Belém do Pará
• Associação Grito dos Excluídos Continental (Grito)
• Comissão de Direito Internacional da Subseção de Ananindeua (PA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
• Conselho Warao Ojiduna (CWO)
• Faculdade Cosmopolita
• Fundo Brasil
• Instituto Hounsou de Integração África-Amazônia (Hafama)
• Instituto Venezuela Somos no Pará
• Ministério Público Federal (MPF)
• Rede Migração
• Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos)
• Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP)
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Atendimento à imprensa em dias úteis: prpa-ascom@mpf.mp.br
Atendimento à imprensa aos finais de semana e feriados WhatsApp (91) 98402-2708
Para envio de representações (denúncias) ao MPF, protocolo de documentos ou acesso a outros serviços aos cidadãos: https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos
Mais informações:
www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa
twitter.com/MPF_PA
instagram.com/mpf.pa
youtube.com/@canalmpfpa
instagram.com/mpf_oficial
youtube.com/canalmpf
facebook.com/MPFederal
linkedin.com/company/mpf-oficial