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Meio Ambiente
Justiça Federal suspende atividades da Vale na Mina de Fábrica após vazamento
Decisão impede venda de direitos de exploração e exige revisão de segurança em todas as unidades da empresa em Minas Gerais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF entra com ação estrutural para eliminar filas e ‘oferta no papel’ no SUS de Uberlândia (MG) e região
Medida pede transparência em tempo real das listas de espera e revisão do planejamento para garantir atendimento real à população
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que UFU publique resultados de recursos em concursos mesmo sem alteração de notas
Medida busca assegurar que candidatos acompanhem todas as fases da seleção, garantindo transparência e clareza nos processos seletivos
Meio Ambiente
MPF pede novo bloqueio, de R$ 200 milhões, da Vale após vazamento na Mina de Viga (MG)
Ação aponta falhas em estruturas de controle de água em Congonhas (MG) e cobra transparência sobre riscos na região
Criminal
MPF denuncia responsáveis por manter sete pessoas em situação de escravidão no Triângulo Mineiro
Trabalhadores eram atraídos por falsas promessas de emprego e submetidos a condições degradantes em carvoaria, chegando a passar fome
Meio Ambiente
Brumadinho: Instituições de Justiça divulgam calendário para eleição de Assessoria Técnica Independente nas Regiões 1 e 2
Votação online ocorrerá entre os dias 6 e 11 de fevereiro; modalidade por envelopes também estará disponível em postos de coleta
Meio Ambiente
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale e interrupção de atividades após vazamento em mina
Ação aponta que mineradora utilizava via de acesso como barramento na Mina de Fábrica, em Congonhas (MG)
Meio Ambiente
MPF recomenda a anulação de títulos minerários de unidades de conservação no Triângulo e no Noroeste de MG
Medida busca proteger, na região, o Parque do Pau Furado, o Monumento Lapa Nova e o Refúgio Rios Tijuco e da Prata contra a degradação ambiental
Consumidor e Ordem Econômica
Cigarros eletrônicos: MPF pede regras rígidas para combater mercado ilegal e proteger saúde pública
Ação aponta que proibição atual falha em conter o uso, estimula o contrabando e gera gastos bilionários para o SUS
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda à Aneel que suspenda autorizações para linha de transmissão que corta Minas Gerais, São Paulo e Goiás
O objetivo é garantir que comunidades recebam informações claras e discutam impactos em suas propriedades antes do avanço das obras