Notícias

Indígenas

MPF, Gambá e mais 70 entidades cobram justiça socioambiental e territorial na BA em carta à COP30 e à CNDH

Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação

🕒 07/10/2025 • 19:45

Direitos do Cidadão

Internet, merenda, transporte e valorização docente: comunidade aponta desafios à educação durante MPEduc em Bom Jesus da Serra (BA)

Escuta pública e inspeção em todas as escolas escolas em setembro debateram caminhos para melhorar indicadores educacionais

🕒 03/10/2025 • 12:15

Geral

Corregedoria do MPF realizará atendimento ao público na Bahia em 15 de outubro

Interessados devem fazer o agendamento até o dia 14, via e-mail

🕒 01/10/2025 • 13:50

Meio Ambiente

MPF, MPT, DPU e DPE firmam acordo com a concessionária do aeroporto de Vitória da Conquista (BA) para reciclagem de resíduos

Material será destinado à associação de catadores, ampliando a inclusão e garantindo o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

🕒 30/09/2025 • 17:20

Direitos do Cidadão

MPF participa de edição da Praça de Justiça e Cidadania em Canudos

Evento reunirá mais de 30 instituições para garantir acesso a direitos, serviços e soluções de conflitos

🕒 30/09/2025 • 16:10

Geral

Justiça Federal proíbe Arquidiocese de Vitória da Conquista (BA) de realizar novas transferências de imóveis para Igreja

Decisão determina suspensão de registros fora de prazos previsto em lei que afetaria milhares de moradores

🕒 30/09/2025 • 11:45

Geral

MPF abre inscrições para doação de aparelhos de ar-condicionado

Órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos podem participar do processo seletivo até 28 de outubro

🕒 26/09/2025 • 17:48

Direitos do Cidadão

1.500 atendimentos: Itabuna faz história com primeiro POP Rua Jud fora das capitais

Mutirão teve a coordenação do MPF e Justiça Federal, e contou com a participação de diversos órgãos públicos

🕒 12/09/2025 • 16:05

Comunidades Tradicionais

MPF e Gambá debatem justiça socioambiental e territorial dia 12 de setembro

Evento do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais é preparativo para COP30 e terá palestras de João Paulo Capobianco e Rubens Born

🕒 03/09/2025 • 13:20

Fiscalização de Atos Administrativos

MPEduc: escuta pública debaterá educação básica em Bom Jesus da Serra (BA) em 24/09

Evento, aberto à sociedade, será a partir das 13h, no Colégio Estadual de Tempo Integral

🕒 29/08/2025 • 19:55