MPF publica edital de doação de estantes e caixas bibliográficas

A unidade do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia publicou o Edital de Desfazimento de Bens, nº 02/2026 (confira no Portal da Transparência), que prevê a doação de estantes e caixas bibliográficas pertencentes ao acervo da instituição. As inscrições para manifestação de interesse ficam abertas de 28 de abril a 18 de maio, e devem ser feitas pelo link www.protocolo.mpf.mp.br.

Estão aptos a participar da seleção órgãos e entidades da Administração Pública Federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936/2022. O resultado da classificação dos interessados será publicado no Portal da Transparência do MPF.

Após ciência do donatário quanto à contemplação, deverá ser realizado o agendamento da retirada dos bens no prazo de 15 dias corridos. A retirada deverá ser realizada em dia e horário previamente ajustado com o MPF e não poderá exceder o prazo de 10 dias úteis contados da data do agendamento. Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Seção de Logística do MPF/BA via e-mail.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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