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Fiscalização de Atos Administrativos

MPEduc realiza 2ª escuta pública em Bom Jesus da Serra (BA)

Evento será em 7 de maio, no Colégio Estadual de Tempo Integral.

Data: 17/04/2026 • 10:47 Unidade: Procuradoria da República na Bahia
Logotipo do MPEduc sobre fundo claro. O símbolo é formado por figuras geométricas coloridas: um quadrado verde, um formato roxo arredondado, um elemento azul e um círculo laranja com um sorriso estilizado. Abaixo, está escrito “mPEduc” em letras pretas, seguido da frase “Ações que transformam o futuro”.

O Ministério Público Federal (MPF), realizará, em 7 de maio, das 13h às 18h, a 2ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Bom Jesus da Serra (BA). O encontro será no Colégio Estadual de Tempo Integral de Bom Jesus da Serra.

A iniciativa busca promover o diálogo com a comunidade sobre os avanços na educação do município após a implementação do programa. A atividade integra o acompanhamento do MPF no município, que já incluiu visitas às escolas, aplicação de questionários e a realização da 1ª escuta pública, em setembro de 2025 (confira a notícia e as demandas apresentadas). A partir dessas ações, foram elaboradas recomendações com foco na melhoria da educação básica.

Durante o evento em 7 de maio, o município poderá prestar contas das ações adotadas, e o público poderá falar sobre o tema, apresentando contribuições orais ou por escrito. A intenção é dialogar sobre a situação da educação a partir da atuação do MPEduc.

O projeto é desenvolvido em etapas que incluem o diagnóstico da rede de ensino, a proposição de medidas aos gestores públicos e o acompanhamento das ações. As informações são coletadas por meio de questionários, visitas às escolas e escutas públicas. As escutas fortalecem a participação social, permitindo que a população acompanhe as ações desenvolvidas e contribua para o aprimoramento das políticas públicas educacionais.

MPEDuc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais pelo site https://mpeduc.mp.br/.

Confira o edital de convocação da 2ª Escuta Pública em Bom Jesus da Serra.

Serviço:

Evento: 2ª Escuta Pública do MPEduc em Bom Jesus da Serra (BA)
Data: 7 de maio de 2026
Horário: 13h às 18h
Local: Colégio Estadual de Tempo Integral de Bom Jesus da Serra
Endereço: Rua da Saudade, s/n, bairro São Jorge

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